Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1200

Destaques

Edição nº 1200 - 11/09 à 17/09/2023

Reduzido o ICMS/RS nas compras para o setor moveleiro 6 licenças que todo trabalhador tem o direito tirar Acidente do trabalho - Conceito e caracterização Como desenvolver e investir no seu marketing pessoal Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas Empresa pode responder por dívida de outra empregadora quando sócio comum esvazia patrimônio Receita Federal poderá excluir empresas devedoras do Simples Nacional; veja prazo de pagamento Empresas prestadoras de serviços sediadas em Porto Alegre (RS), tributadas no Simples Nacional, deverão emitir as Notas Fiscais de Serviços pela plataforma NFS-e Nacional Caixa vai liberar saque do FGTS a atingidos por enchentes em municípios do RS
Área Tributária
Reduzido o ICMS/RS nas compras para o setor moveleiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22504 Produtores rurais de quase 200 produtos já podem emitir nota fiscal via app no RS Aplicativo Nota Fiscal Fácil já contempla três grupos de contribuintes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22498 Ampliado o conceito de microcervejarias que possibilita incentivo de ICMS/RS Empresas que produzem até 5 milhões de litros por ano passarão a ser consideradas microcervejarias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22499
Área Trabalhista
Férias mais flexíveis após a Reforma. Você conhece as novas regras? As férias podem ser fracionadas em três períodos. Contudo a data de pagamento não sofreu alteração https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22475 6 licenças que todo trabalhador tem o direito tirar Conheça todas as diferentes licenças previstas na CLT que os trabalhadores tem direito para as mais diversas situações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22462 Acidente do trabalho - Conceito e caracterização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22455 Empresa pode responder por dívida de outra empregadora quando sócio comum esvazia patrimônio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22494 Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22505
Área Municipal
Caixa vai liberar saque do FGTS a atingidos por enchentes em municípios do RS Valor máximo para retirada será de R$ 6.220,00 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22507
Outras Áreas
Crescimento do e-commerce desacelera e galpões voltam a ser disputados por setores tradicionais Faturamento do setor caiu de 41% em 2020 para 1,6% em 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22492 8 em cada 10 golpes são finalizados fora do horário comercial, aponta estudo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22493 Como desenvolver e investir no seu marketing pessoal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22432
Série Simples Nacional
Receita Federal poderá excluir empresas devedoras do Simples Nacional; veja prazo de pagamento Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2024, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22459 Empresas prestadoras de serviços sediadas em Porto Alegre (RS), tributadas no Simples Nacional, deverão emitir as Notas Fiscais de Serviços pela plataforma NFS-e Nacional Obrigatório a partir de 01/11/2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22474
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por MEIs. Veja as condições Medida adotada pela Caixa possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=346
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Imposto de Renda de Pessoas Falecidas – Tratamento Tributário das Despesas com Funeral, Taxas e Honorários Advocatícios do Inventário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22506
Artigos
Violação à LGPD e a consequência da sanção imposta pela ANPD, por Rafael Almeida Oliveira Reis https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22496 **Holdings patrimoniais na mira: os impostos fora da reforma tributária, por** Daniel Bijos Faidiga https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22491
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Entrevista de Marcone Hahan de Souza sobre o aniversário de 34 anos da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=XEguJHhhZYA&t=150s
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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Acidente do trabalho - Conceito e caracterização

Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por MEIs. Veja as condições Medida adotada pela Caixa possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações

Caixa Federal amplia prazo para pagamento de empréstimo por MEIs. Veja as condições
Medida adotada pela Caixa possibilita a renegociação dos contratos do Pronampe por meio da prorrogação de pagamento e recálculo das prestações