Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1204

Não haverá expediente na M&M na quinta-feira dia, 12 de outubro. Na sexta-feira, dia 13 de outubro, haverá plantão (atendimento com parte da equipe M&M).

Edição nº 1204 - 09/10 à 15/10/2023

Destaques
Você sabe o que é o AtestMED? O que é o Módulo Processo Trabalhista no eSocial? Integração da Nota Fiscal com os Meios de Pagamentos (Máquina de cartão de crédito) – Esclareça suas dúvidas
Área Tributária
Integração da Nota Fiscal com os Meios de Pagamentos (Máquina de cartão de crédito) – Esclareça suas dúvidas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22543 PERSE – Atividades de Vigilância e Segurança Privada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22531 Prorrogado o prazo de adesão para negociações de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa da União Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22489
Área Trabalhista
Você sabe o que é o AtestMED? 16 perguntas e respostas sobre o tema https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22544 O que é o Módulo Processo Trabalhista no eSocial? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22553 Restrição a Uso de Banheiro Gera Indenização Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22555
Empregador Doméstico
Sucessão Trabalhista não se Aplica a Empregado Doméstico – Caso prático https://domestica.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=358
Profissionais Liberais
Sociedade de Profissionais estabelecidas em Porto Alegre (RS) pagam o ISSQN pelo número de profissionais Modalidade é diferente da maioria das empresas que pagam o ISSQN pela receita de prestação de serviços https://domestica.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=355
Outras Áreas
Rio Grande do Sul anuncia medida de incentivo ao setor calçadista https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22546 Parceria entre Estado do RS e União prevê oferta de cursos na área de tecnologia para qualificação profissional Termo de parceria assinado permite o oferecimento de cursos on-line, que devem ocorrer ainda em 2023. Trata-se de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a empresa multinacional norte-americana Microsoft https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22547 Programa Desenrola Brasil é transformado em lei Programa de renegociação de dívidas também limita para juros do cartão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22554
Série Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual do RS devem regularizar sua situação Aproximadamente 10 mil empresas gaúchas, com dívidas que somam R$ 119 milhões, estão sendo notificadas para aproveitarem a oportunidade de regularização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22539
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Receita Federal notifica MEI devedores do tributo https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=357
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Como apresentar as Declarações de Imposto de Renda no caso de falecimento de ambos os cônjuges https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22552
Institucional
A M&M engajada no Outubro Rosa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22561
Artigos
Perito contador e sua importância na instrução probante de uma demanda, por Wilson A. Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22530 A evangelização e a proteção de dados na era da Inteligência Artificial, por André Regazzini https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22548
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=ZhUE9Unl0f0&t=1s
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Sociedade de Profissionais estabelecidas em Porto Alegre (RS) pagam o ISSQN pelo número de profissionais

Receita Federal notifica MEI devedores do tributo