Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1207

Não haverá expediente na M&M na quinta-feira dia, 02 de novembro. Na sexta-feira, dia 03 de novembro, haverá plantão (atendimento com parte da equipe M&M).

Edição nº 1207 - 30/10 à 05/11/2023

Destaques
Receita Estadual do RS (ICMS) faz a Operação Varejo Legal com visitas aos estabelecimentos Mais de 5 mil empresas no RS poderão ser excluídas do Simples Nacional caso não regularizem débitos PIS/COFINS: STF fixa tese que exclusão do ICMS não gera direito a crédito antes de 15/03/2017 Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar Cartilha de Segurança para a Internet – Celulares e Tablets EFD-Contribuições: multas dos contribuintes do RS são canceladas Erros na contribuição ao INSS: Como empreendedores devem evitá-los para garantir sua aposentadoria Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior Fisco gaúcho focado no ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)
Área Tributária
PIS/COFINS: STF fixa tese que exclusão do ICMS não gera direito a crédito antes de 15/03/2017 STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22613 Receita Estadual do RS (ICMS) faz a Operação Varejo Legal com visitas aos estabelecimentos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22618 Fisco gaúcho focado no ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) Com mais quatro fases, programa de autorregularização projeta recuperar R$ 27,3 milhões ao RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22607 Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS/RS Mudança tributária para promover doação de excedentes de alimentos foi apresentada pela Receita Estadual do RS em evento promovido pelo Ministério Público em Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22606 Receita Federal foca fiscalização no IPI Contribuintes poderão regularizar, até 30/11/2023, as divergências identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22617 Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior Se o transporte pago pelo exportador integra o preço do bem exportado, tributar o transporte equivale a criar cobrança sobre a própria operação de exportação, o que contraria a legislação e a Constituição https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22579 Aquisição de bens para o Ativo Imobilizado por empresas sediadas nos municípios atingidos pelas enchentes no RS tem Isenção de ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22616 EFD-Contribuições: multas dos contribuintes do RS são canceladas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22614
Área Trabalhista
Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22601 Erros na contribuição ao INSS: Como empreendedores devem evitá-los para garantir sua aposentadoria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22587 eSocial sem movimento: Quem está obrigado a declarar? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22575
Área Municipal
Gramado (RS) - Decreto proíbe utilização de recuos para abordagens publicitárias em via pública https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22611
Outras Áreas
Cartilha de Segurança para a Internet – Celulares e Tablets https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22586 Qual o melhor tamanho para assinatura de e-mail? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22577
Série Simples Nacional
Exclusão de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22594 Mais de 5 mil empresas no RS poderão ser excluídas do Simples Nacional caso não regularizem débitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22619
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Obrigações acessórias do MEI https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=365
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Prazo de apresentação e pagamento do imposto da declaração final de espólio https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22592 Imposto de Renda Pessoa Física - Instituído Programa de Apuração dos Ganhos de Renda Variável – ReVar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22621
Institucional
Equipe da M&M presente na Convenção de Contabilidade do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22622
Artigos
O instituto jurídico do planejamento sucessório, por Ricardo Politano https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22583
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
Parceiros
SAFEWEB - Emita seu Certificado Digital pela M&M. Seja atendido remotamente, sem necessitar sair de casa ou da sua empresa. Acesse o link de compra:https://checkout.safeweb.com.br/#/05454042000116/e892a174-e359-41e6-88c0-c0cbe2c5f135 Em caso de dúvidas, nos contate pelo WhatsApp (51) 99864.9249.
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

Navegue em nosso site: \| Nossos Serviços \| Atendimento Contábil para Igrejas em todo o Brasil \| Atendimento Contábil para Profissionais Liberais em todo o Brasil \| Atendimento Contábil para Empregador Doméstico em todo o Brasil \| Atendimento Contábil para Microempreendedor Individual (MEI) em todo o Brasil \| Fale Conosco

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior

Fisco gaúcho focado no ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

Receita Estadual do RS (ICMS) faz a Operação Varejo Legal com visitas aos estabelecimentos

Receita Federal foca fiscalização no IPI

Contribuintes poderão regularizar, até 30/11/2023, as divergências identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício

Mais de 5 mil empresas no RS poderão ser excluídas do Simples Nacional caso não regularizem débitos

Obrigações acessórias do MEI