Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1208

Destaques

Edição nº 1208 - 06/11 à 12/11/2023

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado IPI: Majoração de Alíquotas até 55% Simples Nacional: Como agir diante de termo de exclusão Descontos salariais - O que pode e o que não pode? Negligência com normas de segurança gera ressarcimento ao INSS
Área Tributária
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22627 ICMS combustíveis/gás/energia: Teto de alíquota é revogado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22626 Tabela NCM Atualizada – Vigência 01/11/2023 ou 01/01/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22628 Diversos estados aumentam o ICMS para 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22625 IPI: Majoração de Alíquotas até 55% https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22631
Área Trabalhista
Empresa pode instalar catraca com biometria para uso do banheiro? Caso real https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22623 Negligência com normas de segurança gera ressarcimento ao INSS Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário – para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22612 Descontos salariais - O que pode e o que não pode? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22590 Ministério do Trabalho autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22636
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Loja da Fazenda passa atender de forma digital demandas de pessoa jurídica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22634 Uruguaiana (RS) – Ministério do Trabalho resgata Idoso em condições análogas à escravidão Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22635
Outras Áreas
Régua de cobrança: saiba o que é e como usar! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22600 As 12 melhores ferramentas gratuitas de e-mail marketing Veja como melhorar sua estratégia de e-mail marketing com este guia completo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22576 Receita Federal irá tornar CNPJ Inapto em razão de não entrega de obrigações acessórias Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22633
Série Simples Nacional
Simples Nacional: Como agir diante de termo de exclusão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22603 App Minha Empresa passa a permitir que donos de empresas no Simples Nacional no RS autorizem acesso de terceiros Nova funcionalidade da ferramenta auxilia empresários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22620
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falsos pagamentos por Pix Golpe é aplicado quando os microempreendedores tentam realizar o pagamento de impostos pelo site do Simples Nacional https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=367
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Como apurar o imposto de renda na Declaração Final de Espólio? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22630
Artigos
Multas de Procon e órgãos ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos, por Vitor Morais de Andrade Prevaleceu o entendimento de que multas de natureza não tributárias são necessárias à atividade empresarial, em função do próprio risco atinente ao seu exercício, podendo ser dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22632 Aplicação da alíquota zero do PIS-Cofins na comercialização do livro digital, por Luísa Teixeira Machado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22629
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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Negligência com normas de segurança gera ressarcimento ao INSS

ICMS combustíveis/gás/energia: Teto de alíquota é revogado

Ministério do Trabalho autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública

Uruguaiana (RS) – Ministério do Trabalho resgata Idoso em condições análogas à escravidão

Receita Federal irá tornar CNPJ Inapto em razão de não entrega de obrigações acessórias Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22633

Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falsos pagamentos por Pix

Aplicação da alíquota zero do PIS-Cofins na comercialização do livro digital, por Luísa Teixeira Machado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22629

Receita Federal irá tornar CNPJ Inapto em razão de não entrega de obrigações acessórias
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22633

Aplicação da alíquota zero do PIS-Cofins na comercialização do livro digital, por Luísa Teixeira Machado
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22629