Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1209

Destaques

Edição nº 1209 - 13/11 à 19/11/2023

Cartão do Vale-Transporte é utilizado para esclarecer Horas Extras Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam Fiscalização do ICMS/RS focada nas empresas do Simples Nacional Folha de pagamento: O que deve discriminar?
Área Tributária
IRPJ e CSLL – Ganho de Capital – Entidade sem Fins Lucrativos – Isenção https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22642
Área Trabalhista
Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam Os especialistas explicam, também, se os funcionários que descumprirem as regras podem ser punidos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22624 Folha de pagamento: O que deve discriminar? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22589 Prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados Aposentados e pensionistas não precisam adquirir produtos ou serviços de instituições financeiras para comprovação de vida https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22637 Contribuição Assistencial: Sindicato Não Pode Exigir do Empregador Recolhimento Diante de Ausência do Direito de Oposição https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22638 Cartão do Vale-Transporte é utilizado para esclarecer Horas Extras Tribunal Superior do Trabalho mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de trabalhadora. Medida não viola a intimidade da vendedora https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22644
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Prefeitura realiza blitz educativa em comércio noturno da Cidade Baixa Cartilha orienta proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22653 Porto Alegre (RS) - Fazenda oferece alternativas devido à instabilidade em sistema nacional de notas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22656
Igrejas
M&M Contabilidade de Igrejas lança e-book gratuito sobre 13º Salário do Ministro Religioso https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=370
Outras Áreas
Dinheiro esquecido nos bancos: Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22649 Whatsapp como estratégia de venda na sua empresa O WhatsApp é uma verdadeira potência! Em 2023 o aplicativo de troca de mensagens já chegou aos mais de 5 bilhões de downloads na Play Store. Somente no Brasil são mais de 14 milhões de contas no aplicativo. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22599
Série Simples Nacional
Simples Nacional – Exclusão do Regime – CPP Sobre 13º Salário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22643 Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22647 Prorrogados prazos de pagamento do Simples Nacional para empresas em municípios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22645 Fiscalização do ICMS/RS focada nas empresas do Simples Nacional Empresas varejistas têm até 24/11/2023 para regularizarem incompatibilidade entre as notas fiscais emitidas e o valor pago do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22646
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Prorrogados prazos de pagamento do MEI nos municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=369 Prorrogados prazos de pagamento do MEI em municípios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=368
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Tratamento tributário da pessoa física aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22650
Institucional
Diretor da M&M participa do 1º Seminário Aprimorando Ação Social para Melhor Impactar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22652 Aniversário de 80 anos do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22654
Artigos
Contratação de empregado estrangeiro - Mercosul - Por empresa nacional para se ativar em seu próprio domicílio, por Débora Dias Argentina, Uruguai e Paraguai, como membros do Mercosul, possuem acordos de comércio e livre trânsito com o Brasil. Isso inclui a dispensa de autorização prévia para seus cidadãos trabalharem no Brasil, ao contrário de outros países. Portanto, cidadãos desses países membros do Mercosul podem ser contratados por empresas brasileiras sem a necessidade de autorização prévia da Coordenação Geral de Imigração - CGI. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22651
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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Prorrogados prazos de pagamento do MEI nos municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública