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Governo Gaúcho faz pacotão de retiradas dos benefícios de ICMS
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Atenção para os vencimentos de tributos no final de Dezembro/2023
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Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
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Cesta básica, combustível, medicamentos e serviços: o que muda com reforma tributária
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Atualizada a legislação do Simples Nacional
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Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no Começo de 2024
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Serviço digital gratuito ajuda empresas a conquistarem o mercado externo
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Faturamento Antecipado – Momento do Reconhecimento da Receita
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Imposto de Importação - Diversas alterações começam a vigorar em 25/12/2023 e 01/01/2024
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Nova Portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista à inspeção do trabalho
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Publicado o texto da Lei da Reforma Tributária
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Governo Gaúcho faz pacotaço de retiradas dos benefícios de ICMS
Aumentou o ICMS da cesta básica; reduziu os produtos da cesta básica; limitou isenções de frutas, verduras, ovos e leite; enfim, 64 setores atingidos -
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22798 -
Faturamento Antecipado – Momento do Reconhecimento da Receita
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22743 -
IRPJ/CSLL/COFINS – Empresas Juniores – Isenção
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22778 -
Cesta básica, combustível, medicamentos e serviços: o que muda com reforma tributária
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22789 -
Prazo para doação do IRPJ a fundos de apoio termina em dezembro/2023
Direcionamento do imposto para entidades sociais pode ser realizado por empresas tributadas pelo sistema de Lucro Real -
Publicado o texto da Lei da Reforma Tributária
Confira o texto completo e o resumo com as principais pontos
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22810 -
Atenção para os vencimentos de tributos no final de Dezembro/2023
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22811
- Nova Portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista à inspeção do trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22796
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Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no
Começo de 2024
Nova versão do e-Social e entrada em vigor do FGTS Digital trarão impactos imediatos ao departamento pessoal das empresas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22790 -
Viagem paga pela empresa sem demanda profissional é motivo
para justa causa?
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22744 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22740 -
Licença-paternidade: o que pode mudar no Brasil com decisão
do STF e como é em outros países
Em países como a Coreia do Sul, pais tem direito a se afastar por mais de uma ano. Já na Bélgica e na Holanda, trabalhadores podem escolher em que momento usar benefício
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22792
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Butiá (RS) - Receita Federal implanta Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no município
Com o nosso sistema, o cidadão evitará o deslocamento até Agências da Receita Federal em outros municípios
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Venâncio Aires (RS) é pioneiro na integração da ferramenta Plus Code
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Canela (RS) é contemplada no Programa RS Qualificação
Município receberá repasse de R$ 80 mil para investir em cursos de qualificação profissional.
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Advogada Associada não Obtém Vínculo de Emprego com Escritório de Advocacia
Para o Tribunal, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento.https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=388
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Planejar e equilibrar o tempo. Um desafio para ser vencido
Planejar o dia e gerenciar o tempo é tarefa difícil para muitos proprietários, empreendedores e CEO’s. Os desacertos são maiores do que se pensa
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22734 -
Receita Federal promove ajustes na declaração de criptoativos
Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22800 -
Direitos Autorais: Professor que Assinou Cessão Gratuita não Receberá Indenização
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático – ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22773 -
Serviço digital gratuito ajuda empresas a conquistarem o mercado externo
‘Acesse o Mundo’ faz parte da Política Nacional da Cultura Exportadora, oferecendo diagnósticos e ações para a internacionalização
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22777 -
Imposto de Importação - Diversas alterações começam a vigorar em 25/12/2023 e 01/01/2024
Alterações estão relacionadas a Bens de Capital, Ex-tarifários, Bens de Informática e Telecomunicação e Produtos automotivos
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22787 -
20 de novembro passa ser feriado nacional: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22812 -
Governo lança aplicativo para bloquear celular roubado
Veja como será aplicativo para bloquear celular roubado
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22813
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Exclusão de ofício do Simples Nacional - a partir de quando produz efeitos
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22771 -
Atualizada a legislação do Simples Nacional
Retenções do ISSQN e multas estão entre as mudanças
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MEIs deverão pagar o FGTS dos empregados, via PIX
Nova obrigatoriedade se dará a partir de março/2024https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=387
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Não residente no Brasil para fins de imposto sobre a renda da pessoa física
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22768
- Responsabilização de terceiros na execução trabalhista, por Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22710
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Cálculo do ICMS próprio e do ICMS-ST, por Janssen Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22739 -
REsp 1.753.262: tributação das remessas ao exterior para pagar serviços técnicos, por
Jorge Ricardo da Silva Júnior
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Obrigações Legais
das Igrejas e ONGs
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
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Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok -
Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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