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Serviço de 'dinheiro esquecido' ainda está disponível; saiba como resgatar
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NCM: Publicada Tabela com Vigência a Partir de 01.04.2024
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Principais obrigações do MEI para 2024
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Novas regras quanto ao cadastro no CPF
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CNpejotização versus Pejotização
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Parcelamento exclusivo para MEI
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Emissão de nota fiscal nas vendas realizadas fora do estabelecimento - Parecer da Fazenda Gaúcha
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Transações via DOC e TED serão encerradas em 15 de janeiro de 2024
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Entenda as mudanças na aposentadoria em 2024
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12 estados brasileiros alteram Alíquotas do ICMS em 2024
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Nova Tabela da Contribuição Previdenciária (INSS) para 2024
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Nova tabela do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
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12 estados brasileiros alteram Alíquotas do ICMS em 2024
Rio de Janeiro e Maranhão terão ICMS básico de 22%
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Receita Federal faz Monitoramento dos Maiores Contribuintes
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22852 -
ICMS/RS sobre maçãs e peras frescas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22844 -
Emissão de nota fiscal nas vendas realizadas fora do estabelecimento - Parecer da Fazenda Gaúcha
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Empresas em municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e que tiveram tributos federais prorrogados devem pagar em janeiro/2024
Ao todo, vinte cidades puderam prorrogar tributos devido ao estado de calamidade
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22867 -
NCM: Publicada Tabela com Vigência a Partir de 01.04.2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22875
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Entenda as mudanças na aposentadoria em 2024
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22847 -
Discriminação regional pode geral indenização? Caso real
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22756 -
Dirf e EFD-Reinf: o que está por vir em 2024 e pontos de
atenção
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22853 -
Piso Salarial – Enfermagem – Aplicação por
Negociação Coletiva
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22876 -
Nova Tabela da Contribuição Previdenciária (INSS) para 2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22878 -
Nova tabela do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e já está valendo desde 11 de janeiro de 2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22883
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Porto Alegre (RS) - Pagamento do IPTU com desconto pode ser feito até 8 de fevereiro de 2024
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Porto Alegre (RS) lidera ranking nacional de empreendimentos inovadores
Capital gaúcha está entre os municípios que mais têm trabalhadores no economia criativa
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Grandes Igrejas deverão observar a nova legislação do Programa Aprendiz e Aprendizagem Nacional
Igrejas com 7 ou mais empregados necessitarão contratar jovem aprendizhttps://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=396
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Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária
https://profissionaisliberais.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=401
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Coaf: prazo para envio da “Declaração de Não Ocorrência” termina dia 31 de janeiro de 2024
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22858 -
Serviço de 'dinheiro esquecido' ainda está disponível; saiba como resgatar
Do total disponível, cerca de R$ 6 bilhões são valores de pessoas físicas e cerca de R$ 1,5 bilhão, de pessoas jurídicas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22857 -
Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre
Além de escolher fornecedor, elas poderão discutir preço
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22856 -
Transações via DOC e TED serão encerradas em 15 de janeiro de 2024
As modalidades de transferências se tornaram obsoletas com a chegada do Pix, que encontrou grande aceitação entre os brasileiros
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22871 -
Novas regras quanto ao cadastro no CPF
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22873
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Empresas do Simples Nacional – Ajustes do ICMS-ST no RS
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22842 -
Empresas desenquadradas do Simples Nacional têm que se regularizarem em janeiro/2024
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Principais obrigações do MEI para 2024
O não cumprimento das obrigações pode gerar multas ao microempreendedor -
Parcelamento exclusivo para MEI
Adesão a Transação de Pequeno Valor estará disponível até 30 de abril de 2024, às 19h
https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=406
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Imposto de Renda Pessoa Física sobre Ganho de Capital na venda de imóveis rurais com benfeitorias
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CNpejotização versus Pejotização, por
Ronald Amaral Sharp Junior
A prática da "pejotização", contratação via CNPJ para evitar encargos trabalhistas, cresceu, mas a obtenção do CNPJ nem sempre implica em uma estrutura empresarial, levantando questões sobre a fraude na relação de emprego.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22807 -
O protagonismo que vem do empreendedorismo, por Décio Lima
Os pequenos negócios foram os grandes protagonistas de 2023. Com apoio do Sebrae, foram eles os maiores geradores de empregos com carteira assinada
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22828 -
STF põe fim ao imbróglio formado em torno da Difal, por Kiyoshi Harada
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Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo Federal, por Wendel Piton
MP 1.202/23 do Governo federal aborda restrições à compensação de créditos tributários, reoneração gradual da folha salarial e a revogação progressiva do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O STF determina que a revogação de benefícios fiscais também segue regras de anterioridade tributária.
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Obrigações Legais
das Igrejas e ONGs
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
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Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok -
Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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