Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1229

Destaques

Edição nº 1229 - 01/04 à 07/04/2024

O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI Supermercados podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre Insumos e Serviços de Limpeza Falso Simples Nacional: Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização Residentes no Brasil deverão declarar Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) Governo do RS adia vigência de decreto com corte de benefícios fiscais do ICMS
Área Tributária
Supermercados podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre Insumos e Serviços de Limpeza https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23054 App Minha Empresa lança novas funcionalidades Novidades incluem simplificação no preenchimento de declaração obrigatória e envio de avisos aos contribuintes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23066 Governo do RS adia vigência de decreto com corte de benefícios fiscais do ICMS Executivo vai analisar proposta de empresários para que aumento do ICMS seja aplicado em vez do corte de benefícios e do aumento das alíquotas sobre produtos da cesta básica. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23068
Área Trabalhista
Lesão em Jogo não é Acidente de Trabalho Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho – ele representava a empresa em um torneio do Sesi. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23056 Há incidência de horas extras em turno de revezamento acima de 8 horas? Caso real Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas – norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23057 Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23063
Empregador Doméstico
Novo Piso Salarial para Empregados Domésticos de Santa Catarina Novo valor é retroativo a 1º de janeiro de 2024 https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=439
Outras Áreas
Taxas de Incêndio e Similares são Inconstitucionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23053 Residentes no Brasil deverão declarar Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) Declaração Anual deverá ser entregue até 05/04/2024. Também há situações de necessidade da Declaração Trimestral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23052
Série Simples Nacional
Falso Simples Nacional: Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23047
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=438
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Não caia no golpe da Restituição do Imposto de Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22981 Imposto de Renda Pessoa Física - Veja o que deve ser informado na declaração de bens e direitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23021
Editorial
Aniversário de 252 anos de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23051
Artigos
Possibilidade de penhora de dinheiro ou ativos de cônjuge de devedor, por Daniel de Pinho Argou https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23041 Uma Porto Alegre para se encantar, por Júlia Evangelista Tavares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23045
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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Supermercados podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre Insumos e Serviços de Limpeza

Governo do RS adia vigência de decreto com corte de benefícios fiscais do ICMS

Supermercados podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre Insumos e Serviços de Limpeza https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23054

Governo do RS adia vigência de decreto com corte de benefícios fiscais do ICMS Executivo vai analisar proposta de empresários para que aumento do ICMS seja aplicado em vez do corte de benefícios e do aumento das alíquotas sobre produtos da cesta básica.

O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=438

Supermercados podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre Insumos e Serviços de Limpeza
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23054

Governo do RS adia vigência de decreto com corte de benefícios fiscais do ICMS
Executivo vai analisar proposta de empresários para que aumento do ICMS seja aplicado em vez do corte de benefícios e do aumento das alíquotas sobre produtos da cesta básica.