Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1231

Destaques

Edição nº 1231 - 15/04 à 21/04/2024

“Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais Banco de Horas Negativo – Desconto Salarial ou Rescisório PIS/COFINS: Serviços de Acesso à Internet Podem Gerar Créditos? Empregadores devem ficar atentos sobre o DET, novo sistema de fiscalização on-line E-Book com regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 Assédio Sexual é motivo para Justa Causa? Caso real Não incide Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário-Maternidade
Área Tributária
“Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23097 PIS/COFINS: Serviços de Acesso à Internet Podem Gerar Créditos? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23074
Área Trabalhista
Não incide Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário-Maternidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23091 Empregadores devem ficar atentos sobre o DET, novo sistema de fiscalização on-line Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os empregadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23095 Assédio Sexual é motivo para Justa Causa? Caso real https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23078 Banco de Horas Negativo – Desconto Salarial ou Rescisório https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23077 Produtor Rural Pessoa Física não está sujeito a Contribuição para o Salário-Educação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23092
Igrejas
M&M lança vídeos de ajuda ao sistema M&M Financeiro https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=443
Outras Áreas
Olhar para o colaborador é decisivo em momentos de mudanças na empresa Líderes precisam estar atentos a mudanças no comportamento da equipe, como excesso de conflito e queda do engajamento, já que representam sinais de que surgiu um problema no programa de transformação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23085
Série Simples Nacional
Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram ao Simples Nacional que exige maior organização contábil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23096
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
MEIs de Porto Alegre (RS) poderão utilizar o Programa de Microcrédito a juro zero https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=441
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
e-Book com regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23046 Receita Federal alerta para o golpe do falso Aplicativo do Imposto de Renda Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do Imposto de Renda. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23094
Artigos
Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal, por Raul Bergesch Planejamento tributário em holdings familiares é essencial para otimizar carga fiscal. Escolha do regime tributário, como Lucro Real ou Presumido, requer análise detalhada para minimizar custos e obter uma eficiência fiscal. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23064 Uso de quotas preferenciais na estruturação da governança em sociedades limitadas, por Pedro Delavald, Joyl Gondim e Maria Helena Bragaglia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23072
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Agenda de Obrigações
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“Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

PIS/COFINS: Serviços de Acesso à Internet Podem Gerar Créditos?

Empregadores devem ficar atentos sobre o DET, novo sistema de fiscalização on-line

Assédio Sexual é motivo para Justa Causa? Caso real

“Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

PIS/COFINS: Serviços de Acesso à Internet Podem Gerar Créditos?

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23074

Empregadores devem ficar atentos sobre o DET, novo sistema de fiscalização on-line Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os empregadores

MEIs de Porto Alegre (RS) poderão utilizar o Programa de Microcrédito a juro zero

https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=441

Receita Federal alerta para o golpe do falso Aplicativo do Imposto de Renda Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do Imposto de Renda. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.

Empregadores devem ficar atentos sobre o DET, novo sistema de fiscalização on-line
Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os empregadores

Receita Federal alerta para o golpe do falso Aplicativo do Imposto de Renda
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do Imposto de Renda. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.