Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1237

Na quinta-feira, 30/05/2024, devido ao feriado em Porto Alegre, não teremos expediente na M&M. Na sexta-feira, dia 31, teremos atendimento na modalidade plantão.Contamos com a sua compreensão.

Edição nº 1237 - 27/05 à 02/06/2024

Devido as enchentes que atingiram o RS e as dificuldades de mobilidade, acesso à internet, energia elétrica, água, etc., estamos trabalhando com equipe reduzida. Nosso horário de expediente neste período das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h. Contamos com a sua compreensão.
Destaques
Decreto amplia o número de municípios gaúchos em situação de calamidade pública Geolocalização como prova de Horas Extras Retenção de INSS: o que toda empresa precisa conhecer Despesas com pilates são dedutíveis no imposto de renda pessoa física 6 ferramentas de negócios para empreendedores Como destacar a sua marca no TikTok sem forçar a barra Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio de 2024 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não optantes pelo Simples Nacional poderão usufruir dos benefícios não tributários da Lei Complementar nº 123, de 2006? Lançada a ferramenta "Proteção do CPF"
Área Tributária
Confira detalhes da Lei que retoma o PERSE O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) traz benefícios tributários significativos para hotéis, restaurantes, operadores turísticos e parques, dentre outros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23234 Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações tributárias acessórias Omissão poderá acarretar a inaptidão da inscrição no CNPJ. Esse bloqueio impede a emissão de notas fiscais bem como a obtenção de financiamentos e empréstimos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23222
Área Trabalhista
Geolocalização como prova de Horas Extras Tribunal Superior do Trabalho valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23215 Retenção de INSS: o que toda empresa precisa conhecer https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23148
Área Municipal
Rio Grande (RS) – Estado de Calamidade Pública reflete em prorrogação de prazos dos tributos federais para contribuintes do município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23230 São Lourenço do Sul (RS) – Estado de Calamidade Pública reflete em prorrogação de prazos dos tributos federais para contribuintes do município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23231
Profissionais Liberais
Fisioterapeutas - Despesas com Pilates são dedutíveis no Imposto de Renda Pessoa Física A dedutibilidade dessas despesas está condicionada a alguns requisitos https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=466 Prorrogados os prazos de pagamentos de tributos dos profissionais liberais domiciliados nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=469
Igrejas
M&M Contabilidade de Igrejas lança e-Book sobre os aspectos tributários nas doações para assistência a vítimas das enchentes no RS https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=467 Prorrogados os prazos de pagamentos de tributos das Igrejas situadas nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=471
Empregador Doméstico
Empregada Doméstica consegue, na Justiça, ganhar horas extras pois empregador não tinha registro de controle de horários Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=464 Prorrogados os prazos de pagamentos de tributos dos empregadores domésticos domiciliados nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes Medida também prorroga os prazos das obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=470
Outras Áreas
6 ferramentas de negócios para empreendedores As metodologias e estratégias mais usadas para profissionalizar a gestão de pequenas e médias empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23114 Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23233 Lançada a ferramenta "Proteção do CPF" Nova funcionalidade lançada pela Receita Federal oferecerá ao cidadão a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23223 Como destacar a sua marca no TikTok sem forçar a barra A internet é a nova moeda dos empreendedores e desenvolver um posicionamento admirável nas redes sociais requer boas práticas para passar longe da cultura do cancelamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23214 Certificado Digital A3 agora é de uso obrigatório para acessar o portal de atendimento do INSS Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23219 Decreto amplia o número de municípios gaúchos em situação de calamidade pública https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23227 Enchentes no RS - Antecipação dos recebimentos de Benefícios Previdenciários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23243 Pronampe – Financiamentos em condições especiais para empresas atingidas pelas enchentes no RS No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23244 Governo lança linhas de financiamentos facilitados para produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, direcionados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23245
Série Simples Nacional
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não optantes pelo Simples Nacional poderão usufruir dos benefícios não tributários da Lei Complementar nº 123, de 2006? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23217
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Nova edição do e-Book O MEI e o Imposto de Renda https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=458 Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio de 2024 Para os MEI estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho de 2024 https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=468
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
IRPF 2023: declarou com dados incorretos? Saiba como fazer a declaração retificadora Entenda quando a declaração retificadora do IRPF deve ser utilizada, os prazos e passo a passo para retificação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23119 IRPF: Prazo para Atualização de Bens e Direitos no Exterior Encerra-se em 31/Maio/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23210 Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23225 Despesas com pilates são dedutíveis no imposto de renda pessoa física A dedutibilidade dessas despesas está condicionada a alguns requisitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23228
Institucional
Vakinha colaboradores M&M - enchentes Nessas enchentes tivemos 5 colegas (Cibele, Gilca, Yuri, Juliana e Ketlyn) que tiveram suas casas alagadas e perderam tudo o que tinha nas casas (móveis, eletrodomésticos, equipamentos, roupas, etc.). A M&M entendeu que não podemos ficar de braços cruzados frente a essa situação. Decidimos nos unir pelo bem dessas famílias cooperando para conseguirem reconstruir as suas casas. Para tanto, criamos uma Vakinha on-line. Portanto, na medida do possível, colabore com sua doação na Vakinha (qualquer valor é bem-vindo), coloque nas suas redes sociais, encaminhe para seus amigos e familiares… Vamos fazer parte dessa ação e juntos faremos a diferença na vida de nossos colegas, nesse momento tão difícil. https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-as-familia-dos-colaboradores-da-m-m-rs
Artigos
Comentários sobre os pontos principais da reforma tributária, por Paulo Roberto Vigna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23211 Conheça os impactos da exclusão do cônjuge do rol de herdeiros para o planejamento sucessório, por Fernanda Luíza Martins Alves A alteração proposta não afeta diretamente o regime de bens do casamento e, consequentemente, a meação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23212 Estado de calamidade no RS e aplicação de medidas trabalhistas alternativas, por Victoria Tlustak Soares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23224
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
SAFEWEB - Emita seu Certificado Digital pela M&M. Seja atendido remotamente, sem necessitar sair de casa ou da sua empresa. Acesse o link de compra:https://checkout.safeweb.com.br/#/05454042000116/e892a174-e359-41e6-88c0-c0cbe2c5f135 Em caso de dúvidas, nos contate pelo WhatsApp (51) 99864.9249.
Agenda de Obrigações
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Geolocalização como prova de Horas Extras

Lançada a ferramenta "Proteção do CPF"

Confira detalhes da Lei que retoma o PERSE

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações tributárias acessórias Omissão poderá acarretar a inaptidão da inscrição no CNPJ. Esse bloqueio impede a emissão de notas fiscais bem como a obtenção de financiamentos e empréstimos

Geolocalização como prova de Horas Extras Tribunal Superior do Trabalho valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23215

6 ferramentas de negócios para empreendedores As metodologias e estratégias mais usadas para profissionalizar a gestão de pequenas e médias empresas

Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas

Lançada a ferramenta "Proteção do CPF"

Nova funcionalidade lançada pela Receita Federal oferecerá ao cidadão a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23223

Pronampe – Financiamentos em condições especiais para empresas atingidas pelas enchentes no RS No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte

Nova edição do e-Book O MEI e o Imposto de Renda

https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=458

IRPF: Prazo para Atualização de Bens e Direitos no Exterior Encerra-se em 31/Maio/2024

Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23225

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações tributárias acessórias
Omissão poderá acarretar a inaptidão da inscrição no CNPJ. Esse bloqueio impede a emissão de notas fiscais bem como a obtenção de financiamentos e empréstimos

Geolocalização como prova de Horas Extras
Tribunal Superior do Trabalho valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23215

6 ferramentas de negócios para empreendedores
As metodologias e estratégias mais usadas para profissionalizar a gestão de pequenas e médias empresas

Pronampe – Financiamentos em condições especiais para empresas atingidas pelas enchentes no RS
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte

Receita Federal emite Nota de Esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23225