Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1240

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Edição nº 1240 - 17/06 à 23/06/2024

Destaques
PIS/COFINS – Créditos de Insumos – Produção de Cestas Básicas ou de Natal LGPD - Glossário de termos jurídicos e técnicos essenciais para a interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Qual é o melhor setor para empreender? Veja 4 dicas para fazer essa escolha É ilegal constituir Offshore? O que é o DTE-SN? Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa
Área Tributária
Senado devolve trechos da Medida Provisória que limita compensação de créditos de PIS/Cofins A medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23283 PIS/COFINS – Créditos de Insumos – Produção de Cestas Básicas ou de Natal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23232 DCTF 2024: veja quem ainda deve entregar a declaração DCTF é diferente da DCTFWeb; veja quais são as obrigações de cada declaração em 2024. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23221
Área Trabalhista
Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23226 O que se preocupar quando se pensa no trabalho híbrido? O controle de jornada também foi flexibilizado para o trabalho remoto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23218 Dezenove novas profissões foram incorporadas na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23282
Área Societária
É ilegal constituir Offshore? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23198
Área Municipal
Pelotas (RS) – Lei confere o título de Capital Nacional do Doce ao município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23275
Igrejas
O que muda para as entidades do terceiro setor após a reforma tributária? https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=477
Profissionais Liberais
Equiparação hospitalar de clínicas médicas A oportunidade de redução de pagamento do IRPJ e da CSLL das clínicas médicas. https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=472
Outras Áreas
Qual é o melhor setor para empreender? Veja 4 dicas para fazer essa escolha Segundo o GEM 2023, ter um negócio próprio é o 3º maior sonho dos brasileiros. Encontrar uma área de identificação é fundamental, dizem especialistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23220 LGPD - Glossário de termos jurídicos e técnicos essenciais para a interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23237 Golpe do Pix agendado: como funciona e estratégias para se proteger Entenda como funciona o golpe do Pix agendado e aprenda a se proteger contra essa prática fraudulenta que tem vitimado muitos brasileiros. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23241
Série Simples Nacional
O que é o DTE-SN? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23216
Série Microempreendedor Individual (MEI)
O que é Débito Automático do MEI? https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=465
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Como Se Tributa a Permuta de Imóveis no Imposto de Renda Pessoa Física? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23193
Institucional
Vakinha colaboradores M&M - enchentes Nessas enchentes tivemos 5 colegas (Cibele, Gilca, Yuri, Juliana e Ketlyn) que tiveram suas casas alagadas e perderam tudo o que tinha nas casas (móveis, eletrodomésticos, equipamentos, roupas, etc.). A M&M entendeu que não podemos ficar de braços cruzados frente a essa situação. Decidimos nos unir pelo bem dessas famílias cooperando para conseguirem reconstruir as suas casas. Para tanto, criamos uma Vakinha on-line. Portanto, na medida do possível, colabore com sua doação na Vakinha (qualquer valor é bem-vindo), coloque nas suas redes sociais, encaminhe para seus amigos e familiares… Vamos fazer parte dessa ação e juntos faremos a diferença na vida de nossos colegas, nesse momento tão difícil. https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-as-familia-dos-colaboradores-da-m-m-rs
Artigos
Entre moratórias e liminares, o direito de suspender a exigibilidade - Quando há a suspensão do crédito tributário, por Gilmara Nagurnhak https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23238 Os custos financeiros de um incidente de segurança da informação, por Henrique Zalaf https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23240
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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LGPD - Glossário de termos jurídicos e técnicos essenciais para a interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa

Senado devolve trechos da Medida Provisória que limita compensação de créditos de PIS/Cofins

PIS/COFINS – Créditos de Insumos – Produção de Cestas Básicas ou de Natal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23232

DCTF 2024: veja quem ainda deve entregar a declaração

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23221

Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23226

O controle de jornada também foi flexibilizado para o trabalho remoto

Dezenove novas profissões foram incorporadas na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações

Qual é o melhor setor para empreender? Veja 4 dicas para fazer essa escolha

Segundo o GEM 2023, ter um negócio próprio é o 3º maior sonho dos brasileiros. Encontrar uma área de identificação é fundamental, dizem especialistas

Golpe do Pix agendado: como funciona e estratégias para se proteger Entenda como funciona o golpe do Pix agendado e aprenda a se proteger contra essa prática fraudulenta que tem vitimado muitos brasileiros.

PIS/COFINS – Créditos de Insumos – Produção de Cestas Básicas ou de Natal
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23232

Golpe do Pix agendado: como funciona e estratégias para se proteger
Entenda como funciona o golpe do Pix agendado e aprenda a se proteger contra essa prática fraudulenta que tem vitimado muitos brasileiros.