Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1241

Acesse: e-Book Enchentes no Rio Grande do Sul - Prorrogações de prazos dos tributos e outros benefícios https://www.mmcontabilidade.com.br/conteudovirtual.aspx?content=ebook-pro-prazo-rs

Edição nº 1241 - 24/06 à 01/07/2024

Destaques
Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem Decisão do STF: Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA Operação crédito pirata: Receita Federal e Polícia Federal combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/COFINS fictícios IPI nas doações ao Rio Grande do Sul terão Alíquota Zero Cuidados com a Compensação de Prejuízos Fiscais Layoff vai beneficiar trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul – Caso prático Incidência do INSS sobre Terço de Férias Não Retroage Redes Sociais - Liberdade de expressão do empregado e os valores da empresa Nova Obrigação Acessória: DIRBI Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga
Área Tributária
Nova Obrigação Acessória: DIRBI https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23289 IPI nas doações ao Rio Grande do Sul terão Alíquota Zero https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23288 Cuidados com a Compensação de Prejuízos Fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23284 Operação crédito pirata: Receita Federal e Polícia Federal combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/COFINS fictícios Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23298 Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23304
Área Trabalhista
Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS A medida consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23296 Incidência do INSS sobre Terço de Férias Não Retroage Plenário do STF decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23285 Decisão do STF: Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23291 Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga – 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23292 Pagamento do Abono Salarial do PIS aos trabalhadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23294 Layoff vai beneficiar trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul – Caso prático Acordo mediado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com empresas do comércio de Porto Alegre e de Canoas garantirá pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores por um período de 2 a 5 meses https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23295
Municipal
Porto Alegre (RS) - programa de recuperação fiscal tem desconto de 98% em multas e juros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23306 Porto Alegre (RS) – prorrogados os vencimentos de alvarás e licenças para 120 dias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23302
Igrejas
Pastor pode ser MEI? https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=479
Empregador Doméstico
Empregadores Domésticos já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS A medida consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto/2024 https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=481
Outras Áreas
Golpes em Compras Internacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23300 Estado do RS devolverá ICMS da compra de refrigerador, fogão e máquina de lavar ou secar para atingidos pelas enchentes Projeto está em estruturação e detalhes serão anunciados nos próximos dias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23303
Série Simples Nacional
Como são contados os prazos no Domicílio Tributário Eletrônico – Simples Nacional (DTE-SN)? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23255 Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23297
Série Microempreendedor Individual (MEI)
O que é o pagamento on-line do MEI? https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=480
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
O valor recebido em restituição do Imposto de Renda Pessoa Física é tributável? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23249
Institucional
Vakinha colaboradores M&M - enchentes Nessas enchentes tivemos 5 colegas (Cibele, Gilca, Yuri, Juliana e Ketlyn) que tiveram suas casas alagadas e perderam tudo o que tinha nas casas (móveis, eletrodomésticos, equipamentos, roupas, etc.). A M&M entendeu que não podemos ficar de braços cruzados frente a essa situação. Decidimos nos unir pelo bem dessas famílias cooperando para conseguirem reconstruir as suas casas. Para tanto, criamos uma Vakinha on-line. Portanto, na medida do possível, colabore com sua doação na Vakinha (qualquer valor é bem-vindo), coloque nas suas redes sociais, encaminhe para seus amigos e familiares… Vamos fazer parte dessa ação e juntos faremos a diferença na vida de nossos colegas, nesse momento tão difícil. https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-as-familia-dos-colaboradores-da-m-m-rs
Artigos
Redes Sociais - Liberdade de expressão do empregado e os valores da empresa, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23293 A Essência da Verdade do Fundo de Comércio – “Goodwill”, por Wilson A. Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23290
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem

Incidência do INSS sobre Terço de Férias Não Retroage

Nova Obrigação Acessória: DIRBI

Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga

Nova Obrigação Acessória: DIRBI

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23289

IPI nas doações ao Rio Grande do Sul terão Alíquota Zero

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23288

Cuidados com a Compensação de Prejuízos Fiscais

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23284

Operação crédito pirata: Receita Federal e Polícia Federal combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/COFINS fictícios

Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

Decisão do STF: Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23291

Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga – 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23292

Pagamento do Abono Salarial do PIS aos trabalhadores

Layoff vai beneficiar trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul – Caso prático

Golpes em Compras Internacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23300

Estado do RS devolverá ICMS da compra de refrigerador, fogão e máquina de lavar ou secar para atingidos pelas enchentes Projeto está em estruturação e detalhes serão anunciados nos próximos dias

Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem

Decisão do STF: Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23291

Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga
Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga – 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23292

Golpes em Compras Internacionais
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23300

Estado do RS devolverá ICMS da compra de refrigerador, fogão e máquina de lavar ou secar para atingidos pelas enchentes
Projeto está em estruturação e detalhes serão anunciados nos próximos dias