Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1249

Acesse: e-Book Enchentes no Rio Grande do Sul - Prorrogações de prazos dos tributos e outros benefícios https://www.mmcontabilidade.com.br/conteudovirtual.aspx?content=ebook-pro-prazo-rs

Edição nº 1249 - 19/08 à 25/08/2024

Destaques
Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara Receita Estadual do RS oportuniza autorregularização de ICMS devido por contribuintes do Simples Nacional Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS e da Cofins Saiba como funciona a contribuição concomitante para a Previdência Social Venda de Imóvel com posterior desistência do comprador não afasta Imposto de Renda sobre Ganho de Capital O MEI é obrigado a emitir nota fiscal?
Área Tributária
Receita Estadual do RS oportuniza regularização de ICMS na comercialização de vinhos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23459 Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS e da Cofins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23381 Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara Texto define novas regras para a taxa de heranças e planos de previdência privada por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23481 Receita Federal abre a partir de 30/08/2024 prazo para autorregularização do Perse Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23494
Área Trabalhista
Saiba como funciona a contribuição concomitante para a Previdência Social Valores de um ou mais vínculos que ultrapassam limite do teto não são considerados para cálculo de aposentadoria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23355 Tribunal confirma Justa Causa de atendente que duplicava ingressos de shows https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23467 Pagamento do Abono Salarial do PIS Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23475
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – Regularização de pendências com dívidas com o município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23448 Porto Alegre (RS) - Sine Municipal realiza atendimento presencial em quatro subprefeituras No local há encaminhamento de vagas de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23458 Porto Alegre (RS) – Reaberto o prazo para adesão ao RecuperaPOA Contribuintes poderão regularizar ISSQN, IPTU, ITBI, Taxa de Alvará, Taxa de Lixo e o IVV com até 98% de descontos nas multas e juros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23471 Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor inicia atendimento presencial no 4° Distrito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23473
Igrejas
Justiça decide que pregação não é considerado "discurso de ódio" – caso real Decisão judicial também anulou a ordem que havia sobre remoção do vídeo contendo a pregação do pastor David Eldridge https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=517
Profissionais Liberais
Profissionais Liberais que atuam como Árbitros e Mediadores não podem tributar na pessoa jurídica https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=510
Outras Áreas
Golpes com Pix causam prejuízos Presidente do Banco Central, responsável pelo Pix, esclarece que pela ferramenta ser a forma de pagamento mais usada do país, as fraudes também aumentam proporcionalmente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23453 Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração de ITR até 30/09/2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23465 Alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes Conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23470
Série Simples Nacional
Receita Estadual do RS oportuniza autorregularização de ICMS devido por contribuintes do Simples Nacional A iniciativa oportuniza aos contribuintes a regularização das suas divergências até 13 de setembro de 2024 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23474
Série Microempreendedor Individual (MEI)
O MEI é obrigado a emitir nota fiscal? https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=514 Veja como o MEI pode regularizar cadastro do DET após perda do prazo Descubra as consequências para o MEI se não fizer o cadastro https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=518
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Venda de Imóvel com posterior desistência do comprador não afasta Imposto de Renda sobre Ganho de Capital https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23440
Editorial
Perdemos um Empreendedor – Silvio Santos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23493
Artigos
A transição do PIS e Cofins para a CBS, por Ivo Ricardo Lozekam Os créditos do PIS e Cofins não utilizados até sua extinção em 2027 poderão ser compensados com a CBS ou outros tributos, ou restituídos. Empresas no regime cumulativo poderão apropriar créditos presumidos do estoque de 01/01/2027. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23446 Bitcoin: Qual é o motivo do seu sucesso?, por Lucas de Sá Pereira Bitcoin se tornou a criptomoeda mais famosa do mundo, mas o que explica esse sucesso? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23469
Livros
2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E ONG’S Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara

Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23381

Receita Federal abre a partir de 30/08/2024 prazo para autorregularização do Perse

Pagamento do Abono Salarial do PIS Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23475

Porto Alegre (RS) - Sine Municipal realiza atendimento presencial em quatro subprefeituras

Porto Alegre (RS) – Reaberto o prazo para adesão ao RecuperaPOA

Contribuintes poderão regularizar ISSQN, IPTU, ITBI, Taxa de Alvará, Taxa de Lixo e o IVV com até 98% de descontos nas multas e juros

Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor inicia atendimento presencial no 4° Distrito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23473

Decisão judicial também anulou a ordem que havia sobre remoção do vídeo contendo a pregação do pastor David Eldridge

Golpes com Pix causam prejuízos

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23453

Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração de ITR até 30/09/2024

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23465

Veja como o MEI pode regularizar cadastro do DET após perda do prazo Descubra as consequências para o MEI se não fizer o cadastro

Pagamento do Abono Salarial do PIS
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23475

Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor inicia atendimento presencial no 4° Distrito
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23473

Veja como o MEI pode regularizar cadastro do DET após perda do prazo
Descubra as consequências para o MEI se não fizer o cadastro