Edição nº 1291 - 02/06 à 08/06/2025
 
Destaques
  • Nova oportunidade de parcelamento de tributos federais com condições facilitadas

  • Regra para trabalho no comércio aos domingos vai entrar em vigor em 01/07/2025

  • Justiça do Trabalho não aceita procuração assinada pelo GOV.BR, mas aceita por Certificado Digital

  • O que são descontos incondicionais, para fins do Simples Nacional?

  • Fiscalização do ICMS/RS com ação focada no setor de vestuário e calçado

  • Constatou erro na Declaração de Imposto de Renda? É possível retificar?

  • MEIs têm nova oportunidade de parcelamento de tributos federais com condições facilitadas

  • Créditos do PIS, COFINS, ICMS e IPI  no retorno de mercadorias

  • INSS deve devolver valores pagos acima do teto pelo contribuinte

  • Justiça anula inclusão do ISS em sua própria base de cálculo

Área Tributária
Área Trabalhista
Área Municipal
Profissionais Liberais
Outras Áreas
Série Simples Nacional
Série Microempreendedor Individual (MEI)
  • MEIs têm nova oportunidade de parcelamento de tributos federais com condições facilitadas
    Novo Edital para transação de débitos que estão na PGFN com possibilidade de descontos de até 100% sobre os valores de juros, multas e encargos legais

    https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=668

Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Institucional
Artigos
  • Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais, por Camila Cortez Cazetta e Vinicius Amorim Figueredo

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24358

  • O risco de perda do Simples Nacional e a retração econômica e social do Brasil, por Roberto Mateus Ordine
    ‘Desburocratizar o Simples Nacional por meio de categorias de faturamento seria um mecanismo fundamental para adaptar os micro e pequenos empresários às mudanças da Reforma Tributária’

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24251

  • Reforma tributária e o fim dos benefícios fiscais, por Talita Fernande e Adriana Pontes Barros

    A reforma tributária demanda exame minucioso de seus impactos. Conciliar a modernização tributária com a imperativa redução das desigualdades regionais requer soluções inovadoras e urgentes

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24314

  • STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos jurídicos e fiscais para o mercado segurador, por Claudinéia Pereira
    Decisão do STF exclui ITCMD sobre VGBL e PGBL, reforçando a natureza contratual dos planos e garantindo segurança jurídica ao mercado segurador.
    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24345

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