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Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2025/2026
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Saída dos cosméticos do ICMS-ST no RS é prorrogada para 01/10/2026
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Reforma Tributária: Como se dará a tributação das HOLDINGS?
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Cobrança de ITBI é inconstitucional na integralização de capital social
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Derrubado o teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
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Assédio sexual no ambiente de trabalho – caso real
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Reforma Tributária - Como fica o planejamento tributário no Simples Nacional?
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Quem tiver bens e/ou direitos no exterior deverá apresentar a DCBE
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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Contratos de Longo Prazo – Software e Prestação de Serviços Correlatos
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Justiça do Trabalho está atuando fortemente quanto ao Trabalho Escravo no ambiente Doméstico
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Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de Imposto de Renda
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Ative o BC Protege+ e bloqueie possíveis abertura de contas bancárias falsas em seu nome
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Saída dos cosméticos do ICMS-ST no RS é prorrogada para 01/10/2026
Há necessidade de levantamento de estoques, emissão de NF ou pedido de restituição do ICMS-ST
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Quem tiver bens e/ou direitos no exterior deverá apresentar a DCBE
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) deverá ser entregue até 05/04/2026
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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Contratos de Longo Prazo – Software e Prestação de Serviços Correlatos
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Reforma Tributária: Como se dará a tributação das HOLDINGS?
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25036 -
Cobrança de ITBI é inconstitucional na integralização de capital social
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25051 -
Fiscalização do ICMS/RS focada nos setores de embalagens e alimentos
Ação tem como alvo um grupo de empresas que atua na Região Metropolitana de Porto Alegre
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25053
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Derrubado o teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
Decisão da STJ no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal -
Assédio sexual no ambiente de trabalho – caso real
Trabalhadora recebeu beijo sem consentimento durante o expediente -
Normas regulamentadoras - Segurança e saúde do trabalho
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Porto Alegre (RS) tem o Refis do Dmae com prazo de opção até 01/06/2026
O programa concede redução do valor da multa e dos juros de mora em até 90%. Também, há possibilidade para pagamento, parcelamento ou reparcelamento dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, de serviços complementares e de multas por infrações
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Justiça do Trabalho está atuando fortemente quanto ao Trabalho Escravo no ambiente Doméstico
Trabalho escravo hoje: o que caracteriza essa prática
https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=792
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Esposa de pastor processa Igreja pedindo reconhecimento como empregada CLT
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=787
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Orientação aos médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=794
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Ative o BC Protege+ e bloqueie possíveis abertura de contas bancárias falsas em seu nome
O recurso, que é gratuito, funciona como uma camada adicional de segurança para prevenir fraudes de identidade e evitar que produtos financeiros sejam contratados em contas abertas ilegalmente em nome do cidadão ou da empresa -
Capitais Estrangeiros – Declaração Quinquenal ao Banco Central – Prazo 31/03/2026
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Reforma Tributária - Como fica o planejamento tributário no Simples Nacional?
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MEI: descubra quais os principais erros e descumprimentos que podem levar à exclusão da categoria
Entenda as regras, obrigações e os principais erros que podem levar ao desenquadramento do Microempreendedor Individual.
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Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2025/2026
Está obrigado a Declarar quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584,00, em 2025, dentre outras situações de obrigatoriedadehttps://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25054
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Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de Imposto de Renda
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24997 -
Comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda já está disponível para consulta
Segurados podem obter o documento pelo aplicativo ou site Meu INSS e também instituição bancária onde o benefício é pago
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Reforma tributária e franquias: impactos e mudanças para redes e franqueados, por
Camila Nicolau
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Faltas ao trabalho por motivo de enchente e trânsito podem ser descontadas?, por Sergio Ferreira Pantaleão
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25045
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25000
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Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária, clicando: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939 -
A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se!
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2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E
ONG’S
Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
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https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk -
Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE -
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok -
Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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