Modelo de autorização para tratar dados dos membros da Igreja.
Documento para MENORES DE IDADE. Deve ser ajustado a realidade da
Igreja.
|
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS
PESSOAIS
Por meio deste documento que visa registrar a manifestação livre,
informada e inequívoca vontade, na condição RESPONSÁVEL LEGAL PELO TITULAR dos
dados abaixo, inclusive os DADOS SENSÍVEIS, concordo em disponibilizar as
informações pessoais como: nome, RG, CPF, data de nascimento, idade,
naturalidade, estado de nascimento, nacionalidade, grau de instrução, formação
acadêmica, sexo, estado civil, e-mail, nome do pai, nome da mãe, endereço,
complemento, bairro, cidade, estado, CEP, telefone comercial e residencial,
celular, profissão, local de trabalho, nome do cônjuge, profissão do cônjuge,
data e local de batismo, data de casamento, quantidade e idade dos filhos,
congregação que participo, cargos eclesiásticos, contribuições, presença em
reuniões, dons, paixões, disponibilidade de tempo para Igreja, relação de
tarefas que posso executar, interesse por outros ministérios, cursos realizados
na capacitação ministerial, frequência na igreja, departamento/ministérios a
que pertenço, currículo ministerial e religião, para armazenamento, tratamento
e gerenciamento dos dados, com a finalidades de registro de
membro/congregado/visitante/simpatizante, operação de marketing e para o
atendimento das atividades da IGREJA______________________________________________________
inscrita no CNPJ nº ________________________________, sediada na Rua
_________________________________________________, nº _________ na Cidade de
_____________________________ Estado do ___________, na condição de
CONTROLADORA, devendo os dados serem armazenados
em um ambiente operacional seguro, ficando vedada a divulgação ao público em
geral, bem como a venda, permuta ou aluguel para qualquer pessoa ou
instituição, salvo com a minha autorização expressa ou por exigências da
legislação, ou ainda, por ordem judicial, sempre observando as políticas da Lei
nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Na condição de RESPONSÁVEL LEGAL PELO TITULAR dos dados, também consinto
e concordo que a Igreja, diretamente ou através de terceiros contratados /
parceiros da Igreja, utilize e armazene os dados, com a finalidade de dar o
tratamento necessário aos DADOS PESSOAIS para atingir sua finalidade, conforme
acima explicitado, através da coleta, recepção, classificação, utilização e
acesso aos pastores, demais ministros religiosos, membros da diretoria e
colaboradores, todos com vínculo direto com a Igreja, ficando autorizado a
realizar processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle da informação, pelo tempo que for necessário para cumprir com as
finalidades, inclusive para fins de atendimento de quaisquer obrigações legais,
contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Estou ciente que poderei optar por anular este consentimento, bem como
solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento, através de contato, por
escrito e sob protocolo, com a Secretaria da Igreja, tendo conhecimento que os
dados pessoais poderão ser excluídos, porém poderão ser mantidas as informações
de guarda obrigatória, conforme determinação legal. Também estou ciente que a
Igreja poderá descartar os dados, quando bem entender.
Cidade ____________ , ___ de __________________de _______________.
TITULAR DOS DADOS
Assinatura :__________________________
NOME_____________________
(deve assinar também, no caso de pessoas com 16 ou 17 anos)
RESPONSÁVEL LEGAL PELO TITULAR DOS DADOS
Assinatura:__________________________
NOME_____________________
Notas
M&M Contabilidade de Igrejas:
1) Assista o vídeo completo da
Palestra A IGREJA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD ( https://www.youtube.com/watch?v=3tn45UTC4Y4&t=1711s
). Aproveite e se inscreva em nosso canal e ative o sininho;
2) Acesse gratuitamente o nosso e-book
sobre A IGREJA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD (https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/conteudovirtual.aspx?nbk=ebook_lgpd_e_igrejas_27042021 )
3) Fique
informado sobre as questões legais que envolvem as Igrejas. Receba
gratuitamente, em seu celular, matérias relativas as áreas contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e
de outras áreas relacionadas as Igrejas. Clique aqui.