| Decisão do STF ao vedar crédito de ICMS sobre material de uso e consumo nas exportações |
| Quando chega a hora de mudar o logotipo da empresa |
| Canela (RS) é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos |
| Simples Nacional - Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública |
| O Brasil na trilha da inovação |
| Porto Alegre (RS) - Prefeitura oferece palestra para capacitar proprietários de bares e casas noturnas |
| Acordo Coletivo não pode Discriminar Empregados não Sindicalizados |
| Tratamento tributário no Imposto de Renda Pessoa Física dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros |
| Situações que obrigam as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) a efetuarem a sua exclusão obrigatória do Simples Nacional |
| Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária |
| Fiscalização do ICMS/RS aperta o cerco contra empresas devedoras contumazes |
| STF valida cobrança do Difal/ICMS a partir de abril/2022 |
| Criado Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, com Dispensa de Juros e Multas |
| Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal |
| O ICMS na Venda de Veículo Usado Pode Ser Subtraído da Base de Cálculo do PIS e COFINS? |
| Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida |
| GFIP Reclamatória Trabalhista - Dispensa a Partir de 01/10/2023 |
| Portaria Regulamenta Normas de Igualdade Salarial |
| Porto Alegre (RS) - Sancionada lei que isenta o pagamento de IPTU para imóveis de regularização fundiária |
| Entidades Beneficentes - Nova regulamentação para a Certificação no CEBAS |
| Alterações no Imposto de Importação de autopeças |
| Cidadãos poderão agora escolher para qual projeto querem destinar Imposto de Renda |
| Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias |
| Reforma tributária, alimentos e cesta básica |
| Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais |
| Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos |
| Trabalho aos Domingos e Feriados no Comércio - Vigência da Portaria é Prorrogada para 01/03/2024 |
| Presidente Lula veta prorrogação da desoneração da folha de salários |
| Alterações no Imposto de Importação de Bens de Informática e Telecomunicação |
| STF anula reconhecimento de vínculo de entregador de aplicativo |