PIS E COFINS não cumulativos - créditos oriundos de pessoa jurídica optante pelo simples nacional |
O limite de receita bruta anual, para fins de opção e permanência no Simples Nacional, deve considerar a receita bruta de qual ano calendário? |
O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões e planejamento da pessoa física |
Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ |
Uma Análise Crítica sobre a Importância da Experiência do Cliente |
Alerta de golpe: uso de link falso com informações de processos trabalhistas verdadeiros para invadir computadores |
Viamão (RS) - Prefeitura lança programa de renegociação de dívidas com até 100% de desconto |
Desligamento em caso de falecimento do empregado |
FGTS - Acordo de parcelamento com a Caixa não afasta direito do empregado em exigir recolhimento imediato |
Portão (RS) - Fiscalização afasta 12 adolescentes em formação para atletas de futebol do trabalho infantil |
Novas regras para a tributação de aplicações financeiras, ativos virtuais, juros sobre capitais próprios, bem como mudanças relativas ao IOF |
Porto Alegre (RS) - força-tarefa fiscaliza chaveiros e bancas de jornais |
Fiscalização do ICMS/RS focada no setor de comercialização de madeira serrada |
Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório |
Periculosidade pode ser paga de forma proporcional? |
Quando o Estado se torna obstáculo: inaptidão arbitrária de CNPJs |
Micros e Pequenas Empresas têm nova oportunidade de parcelamento de tributos federais com condições facilitadas |
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose |
Fiscalização do ICMS/RS focada no setor de alimentos e restaurantes |
Publicado o texto da Lei da Reforma Tributária |
Saldo Credor de PIS/COFINS Vinculados à Receita Não Tributada no Mercado Interno - Conceito Tributário |
CPF de estrangeiro do Mercosul - Fim do uso das identidades |
PIS e COFINS - Exclusões na base de cálculo |
Imposto Seletivo e tributação regulatória |
Justa causa pode ser aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado? |
Parte dos produtores rurais do RS deve deixar de usar nota fiscal em papel em julho/2025 |
Como Proceder Quanto ao Pagamento do Imposto Após a Declaração Retificadora? |
IRPJ - Dedutibilidade de despesas e custos |
Alerta de golpe: eSocial não envia notificação para os empregadores |
Cashback na reforma tributária: desafios no combate à regressividade |