SIMPLES NACIONAL:

Nova Forma de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O livro SIMPLES NACIONAL: Nova Forma de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é mais uma obra do Prof. Marcone Hahan de Souza, que explica a nova legislação da microempresa, tanto nos aspectos tributários, quanto aos benefícios não-tributários.

Com o intuito de facilitar a compreensão do todo, o livro inicia com o histórico da legislação da microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil. Em seguida aborda as definições de microempresa e empresa de pequeno porte para enquadramento na Junta Comercial ou no Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, para obtenção dos benefícios não-tributários, tais como: simplificação das relações de trabalho; novas regras civis, contábeis e empresariais; cadastro unificado e desburocratização; acesso aos mercados, incluindo vendas a órgãos públicos e estímulo ao crédito e à capitalização.

O livro trata também dos aspectos tributários, tais como:  atividades vedadas e permitidas de tributar pelo Simples Nacional; tributos incluídos ou não no Simples Nacional; tratamento tributário dos rendimentos dos sócios; a opção pelo Simples Nacional; direitos a creditar-se e geração de créditos aos clientes; alíquotas e bases de cálculo; recolhimento dos tributos devidos; obrigações fiscais e acessórias; exclusão do Simples Nacional; tratamento do excesso do limite da receita; cálculo do fator "R"; tabelas e exemplos de cálculos.

O livro ainda contém a legislação básica, ou seja, o texto completo da Lei Complementar 123/2006, com as atualizações pela Lei Complementar 127/2007.

O livro conta com o prefácio do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, contador Rogério Rokemback.

Dados Técnicos:

Título: SIMPLES NACIONAL: nova forma de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte

Autor: Contador, sócio da M & M Assessoria Contábil, Marcone Hahan de Souza (vide currículo abaixo)

Ano da Publicação: 2007

Número de Páginas: 240 páginas

Tamanho: 21 cm x 14 cm

Editora: Alternativa Cultural ( www.alternativa-rs.com.br )

Currículo do autor

Marcone Hahan de Souza formou-se em Técnico em Contabilidade em 1985; em 1990 concluiu o curso superior em Ciências Contábeis e em 1993, o de Administração; em 1996 pós-graduou-se em Administração e Estratégia Empresarial e em 2001 concluiu seu mestrado em Ciências Empresariais. Começou a trabalhar na área contábil em 1985, e em 1989, juntamente com Mauro Boaro, formaram a M&M Assessoria Contábil.

O autor é professor universitário na FARGS - Faculdades Rio Grandenses e na Faculdade São Judas Tadeu, ambas em Porto Alegre - RS. Também ministra aulas em Pós-graduação no Instituto IES, em Cachoeirinha (RS) e nas Faculdades Energia Sul, em Criciúma (SC). Ministra palestras e/ou cursos pelo CRS/RS - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e pelo Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre. É vice-presidente do Sindicato dos contabilistas de Porto Alegre e Conselheiro fiscal de diversas entidades sem fins lucrativos.

Marcone é Perito Contábil, atuando nas áreas trabalhista e cível, como Perito do Juiz ou em assistência a empresas.

É autor do livro Guia para emissão de Notas Fiscais e co-autor do livro Férias e 13º salário. Idealizador e responsável pelos conteúdos dos sites www.MMcontabilidade.com.br e www.EmpregadaDomestica.com.br