Iniciativa
desenvolvida em Caxias do Sul (RS) proporciona mais de 300 vagas a aprendizes e
foi apresentada aos representantes dos sete países que realizam treinamento em
Inspeção do Trabalho em Porto Alegre
Representantes dos sete países que
participam, em Porto Alegre, do treinamento em Inspeção do Trabalho promovido
pelo Ministério do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a
Agência Brasileira de Cooperação visitaram o Programa Qualificar, uma
iniciativa da empresa Randon e do Senai, em Caxias do Sul (RS). O programa
formou 315 aprendizes, de 16 a 18 anos, em cursos de Mecânico de Usinagem,
Montador de Componentes Automotivos e Implementos Rodoviários e Mecânico de
Manutenção. Boa parte desses aprendizes foram contratados pela própria empresa.
Instalado nas dependências da empresa, o Qualificar conta com uma área física
de 1.650 m², com seis salas de aula, biblioteca, oficina, sala de informática e
oficina. Além da formação técnica, o programa oferece atividades como
Complementação para Educação Profissional, Programa de Segurança e Saúde
Ocupacional e Programa Meio Ambiente.
A Aprendizagem Profissional vem se
consolidando como uma alternativa para o afastamento de jovens do Trabalho
Infantil. O Ministério do Trabalho tem intensificado a fiscalização da Lei
10.097, que possibilita o trabalho de crianças acima de 14 anos, na condição de
aprendiz, e incentivado a criação de programas pelas empresas que possam
promover a inserção de jovens nesses programas de Aprendizagem. "Estamos
aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar
um número maior de aprendizes, de modo que os resultados sejam ainda mais
efetivos, oferecendo mais oportunidades", afirma o ministro do Trabalho,
Ronaldo Nogueira.
A Aprendizagem é um contrato de trabalho
especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se
compromete a assegurar ao maior de 14 anos e ao menor de 24 anos, inscrito em
programa de Aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível
com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a
executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Esse
limite de idade não é aplicável a pessoas com alguma deficiência. Somente este
ano, mais de 200 mil jovens foram inseridos em programas de Aprendizagem. O
estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.
"A lei determina que todas as empresas de
médio e grande porte devem manter em seus quadros jovens de 14 a 24 anos, na
modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. A
Inspeção do Trabalho atua para que essas inserções sigam o que determina a
Lei", explica a auditora-fiscal do Trabalho, Tais Arruti, coordenadora nacional
do Programa na Secretaria de Inspeção do Trabalho. Ela participa do treinamento
em Porto Alegre, cujo objetivo é compartilhar o conhecimento da
auditoria-fiscal do Trabalho no Brasil com os países do Programa Cooperação
Sul-Sul OIT-Brasil.
O Programa Cooperação Sul-Sul iniciou-se em
2005 com uma troca de notas entre a OIT e o Governo brasileiro para apoiar a
prevenção e eliminação do trabalho infantil nos países africanos de língua
portuguesa. Nessa etapa, está em execução o projeto Algodão com Trabalho
Decente, que tem foco na promoção do trabalho decente na cadeia do algodão,
produzido por todas as nações do projeto: Mali, Moçambique e Tanzânia, na
África, e Paraguai e Peru, na América do Sul. Além disso, outros projetos de
Cooperação Sul-Sul possibilitam a participação de Jamaica (América Central) e
Mianmar (Ásia) como convidados nesta semana em Porto Alegre.
Essa parceria no tema do algodão começou em
2015, quando ocorreu a assinatura do projeto global, e, a partir de então,
foram realizados diagnósticos dos déficits de trabalho decente na cadeia
produtiva do algodão de cada país. Na sequência foram selecionadas experiências
da Inspeção do Trabalho no Brasil relacionadas aos problemas identificados.
Fonte:
Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa