Contador fraudava benefícios previdenciários e seguros desemprego

A Força Tarefa Previdenciária desencadeou, nesse mês de dezembro/2017, a Operação Vínculo, que investiga fraude na obtenção de benefícios junto ao INSS e de seguro desemprego, no estado do Rio Grande do Sul. Policiais federais e servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) cumprem cinco mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Capão da Canoa, Imbé e Cidreira.

A investigação, iniciada em setembro/2017, identificou a atuação de um contador, que informava à Previdência Social vínculos inexistentes de trabalhadores com empresas do litoral norte, já encerradas. O objetivo era obter benefícios junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego (Seguro Desemprego).

O prejuízo identificado, com base na amostra de benefícios analisados até o momento, é de R$ 410 mil. No entanto, considerando a expectativa de vida, este valor poderia chegar a aproximadamente R$1,3 milhão.

A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.

Balanço  - Com a operação Vínculo, a Força Tarefa Previdenciária realizou este ano 69 ações, sendo 45 operações e 24 prisões em flagrante. Ao todo, foram emitidos 99 mandados de prisão, 278 de busca e apreensão e 212 de condução coercitiva. Hoje, a Força Tarefa completa 519 operações desde seu início, em 2000.

As investigações que culminaram com as ações deflagradas até o momento concluíram que houve um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 105 milhões. No entanto, se não fosse a ação da Força Tarefa Previdenciária, o prejuízo teria ultrapassado os R$ 182 milhões.

Denúncias -  A Previdência Social mantém, por meio da Ouvidoria-Geral, um canal permanente de recebimento de denúncias, importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria por meio da Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo ou público).

Fonte: ascom.mps