Institucional Consultoria Eletrônica

Duas importantes dicas sobre o eSocial


Publicada em 17/04/2018 às 16:00h 

Encaminhamos duas orientações importantes sobre qualificação cadastral no eSocial:


1) Consulta CNIS

Na fase inicial do eSocial, o sistema não usará a validação do NIS (Número de Identificação Social) para impedir o recebimento dos eventos transmitidos. Ou seja, serão feitas as validações do CPF e do NIS, mas uma divergência no cadastro do trabalhador no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) não impedirá o recebimento do evento no sistema. Será gerado, neste caso, uma mensagem indicando pendência na validação do NIS.

 
É importante reforçar que, mesmo que a restrição não impeça a transmissão do evento de admissão, a divergência apontada deve ser sanada.


CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais

 
NIS - Número de Identificação Social


2) Campo NOME - será incluída pergunta específica sobre isso.


Para realizar a Consulta a Qualificação Cadastral (CQC), on-line ou em lote, e o envio de eventos no eSocial, os nomes devem ser informados sem caracteres numéricos e/ou especiais, assim como não devem conter acentuação. O sistema de folha deve ser ajustado para estas regras, se necessário.
Se houver nome com alguma configuração não reconhecida pela CQC, a empresa deverá cadastrar pedido no suporte eSocial, em Contato, Empresas, Qualificação Cadastral.

Fonte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE.










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