Os
estados que mais admitiram foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio
de Janeiro e Rio Grande do Sul
Nota M&M: Todas as empresas que não forem Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte e que mantenham mais de 7 empregados, deverão contratar Menor Aprendiz.
Mais
de 124 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil este ano por meio
da Lei da Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do
Trabalho aponta a admissão de 124.730 trabalhadores na condição de aprendizes
entre janeiro e março de 2018. O estado que mais contratou foi São Paulo,
seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul.
De
acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes
devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e
24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por
estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,3 milhões
aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto
5598.
Segundo
o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino
Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos
anteriores. "O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a
sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer
os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas",
explica Vieira. Ele acrescenta: "É uma oportunidade para empresa formar sua
própria mão de obra desde o início. O retorno para o empregador é a qualidade
no serviço prestado".
Setores
e ocupações - Entre os setores que mais contrataram
aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a Indústria da Transformação, com
41.098 admissões, e o comércio, com 27.556. As ocupações nas quais os jovens
tiveram mais oportunidades foram as de auxiliar de escritório e assistente
administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas.
Tiveram destaque também as funções de mecânico de manutenção de máquinas,
vendedor do comércio varejista e repositor de mercadoria.
Gênero -
Quando divididos por gênero, o sexo masculino prevalece na Aprendizagem
Profissional. Desde o início deste ano foram contratados 66.375 pessoas do sexo
masculino (53,21%) e 58.355 pessoas do sexo feminino (46,79%). Em apenas três
estados da Federação o número de mulheres contratadas superou o de homens:
Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte.
Aprendizagem
Profissional - Instituída pela Lei 10.097/2000 e
regulamentada cinco anos depois, pelo Decreto 5.598/2005, a Aprendizagem
Profissional prevê a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos
(exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de
idade), desde que estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham
concluído o Ensino Médio, e matriculados em algum programa de Aprendizagem
Profissional . A remuneração tem como base o salário mínimo, mas é proporcional
ao número de horas cumpridas.
Fonte: Ministério
do Trabalho/Assessoria
de Imprensa