As estruturas são colocadas na lateral da via, em
espaços onde caberiam dois carros
Mais nove pontos de Porto Alegre começaram a
receber placas da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) avisando
sobre a instalação de parklets. A prefeitura publicou nessa segunda-feira, 6,
no Diário Oficial a autorização dos projetos. Os equipamentos
são pequenas estruturas colocadas na lateral da via, em espaços onde caberiam
dois veículos, podendo ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras,
guarda-sóis, ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de
manifestações artísticas. Depois da instalação das placas, abre prazo legal
para contestação. Caso não haja manifestação contrária, começa análise e
liberação para construção dos decks.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior comemora a
criação de mais espaços de convivência na cidade. "Os parklets são um novo
conceito para a cidade, incentivam o convívio social e o embelezamento dos
espaços públicos. Teremos mais pessoas nas ruas e, por consequência, mais
segurança", destaca Marchezan.
Em agosto do ano passado, a prefeitura assinou o
Decreto nº 19.808, que trata sobre a instalação e o uso de extensão temporária
das calçadas. Também foi elaborado um manual para a implantação, com as
informações necessárias para realização do projeto. Até agora, três projetos já
foram implantados, o primeiro na rua Hilário Ribeiro, 292, bairro Moinhos de
Vento, o segundo na rua dos Andradas, 895, no Centro Histórico, e o terceiro na
Padre Chagas, 347, no bairro Moinhos de Vento. Outros 11 projetos já foram
autorizados e estão sob análise.
O manual está disponível de forma on-line e
contém a legislação pertinente e as etapas de implantação do equipamento, com
diagramas explicativos e resumos das recomendações e exigências.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre