O crédito
bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro
Já está disponível para consulta o quinto lote de
restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da
Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2017.
O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes
será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões.
Desse total, R$ 171.726.024,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes de
que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo
4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79
anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e
a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da
Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets
e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral
no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um
ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por
meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades)
e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Fonte: Receita Federal do Brasil