Equipamento de
escaneamento de imagens e uma equipe K9, com um cão farejador, são algumas das
ferramentas que auxiliam o combate ao contrabando e ao descaminho
A Alfândega em
Porto Alegre/RS, por meio da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Salgado
Filho, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes
provenientes e destinados ao exterior.
Em 2018, no
período de janeiro a agosto, ocorreram 394 apreensões que resultaram em 429
termos de retenção, com um valor dos bens retidos de mais de R$ 1,747 milhão.
As multas aplicadas somaram mais de R$ 219 mil.
Ainda em 2018, foram apreendidas 2044 unidades de ecstasy, num valor de US$
40.880,00.
Em 2017 foram 395
ocorrências. Dessas foram lavrados 411 termos de retenção, com valor de mais de
R$ 1.505 mil e com multas aplicadas no montante de mais de R$ 157 mil. Como
destaque foram apreendidos 19,069 quilos de haxixe, num valor de US$ 114,60
mil.
Viajantes que
realizam compras no exterior devem submeter seus bens à fiscalização na Aduana.
Caso tenham realizado compras em valores ou quantidades acima da cota de
isenção, esse é o momento correto para fazer a regularização e o pagamento dos
tributos devidos.
Os bens
estrangeiros para não serem tributados devem estar acompanhados de nota fiscal,
caso comprados no mercado interno, ou de documento que comprove a regular
importação no caso de mercadorias adquiriras no exterior.
Fonte: Receita Federal do Brasil