Ação criminosa gerou um
prejuízo de R$ 317 mil em 88 benefícios fraudulentos
A Força-Tarefa
Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (20/12/2018), a Operação Ciconia,
com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes no salário-maternidade, na
cidade de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul. Durante a ação, foi cumprido
um mandado de busca e apreensão.
As investigações tiveram
início em agosto, a partir de cruzamento de dados realizado pela
Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de
Previdência do Ministério da Fazenda. As análises identificaram 88 benefícios
previdenciários concedidos de forma irregular, desde 2017.
Para obter os
salários-maternidade, os criminosos falsificavam o Cadastro de Intermediação de
Mão-de-obra (IMO), pertencente ao Ministério do Trabalho, com a finalidade de
ampliar o prazo de manutenção da qualidade de segurado para recebimento do
benefício. Ou seja, pessoas que não teriam mais direito a benefícios da
Previdência ficavam aptas a receber o salário-maternidade. As irregularidades
eram praticadas por um escritório de assessoria e intermediação previdenciária.
O prejuízo estimado aos
cofres previdenciários, até o momento, com o pagamento dos 88 benefícios com
indícios de fraudes, é de R$ 317 mil.
Os envolvidos
responderão pelos crimes de estelionato, com penas que variam de 1 a 5 anos de
reclusão.
A operação contou com a
participação de quatro policiais federais e de um servidor da COINP. O nome
Ciconia - cegonha, em latim - é uma alusão aos nascimentos que propiciaram a
obtenção dos benefícios de salário-maternidade.
Força-Tarefa Previdenciária - A
parceria é formada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo
Ministério Público Federal, atuando no combate a crimes contra o sistema
previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a responsável por
identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas
contra a Previdência.
Qualquer cidadão pode
ajudar na descoberta de fraudes, como na operação desta quinta-feira (20).
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica
135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em
sigilo.
Fonte: Previdência
Social