Valores vão para instituições com mais de 50 mil crianças, adolescentes e idosos

A prefeitura de Porto Alegre (RS) registrou um valor histórico de doações aos fundos municipais da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso em 2018. O Funcriança recebeu R$ 17.141.852,74, e o Fundo do Idoso, R$ 17.905.915,06. O levantamento aponta que, se comparado a 2017, o Fundo Municipal do Idoso arrecadou 22,59% a mais, e as doações ao Funcriança cresceram 8,45%. Em 2014, o valor era pouco mais de R$ 11 milhões para cada. Os recursos serão usados pelas instituições cadastradas no município que prestam serviços para mais de 50 mil crianças, adolescentes e idosos na Capital.

O governo Marchezan foi o que mais repassou valores em doações aos fundos municipais, que estão vinculados à Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI). "Essa arrecadação histórica é a demonstração da credibilidade do Funcriança e do Fundo do Idoso, bem como das entidades que prestam relevante trabalho social, além do governo, que abriu conta específica para os fundos, dando a garantia e a tranquilidade de que todo o real arrecadado vai para sua finalidade específica", destacou o vice-prefeito Gustavo Paim.

Dados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) mostram que mais de 75% dos municípios brasileiros não captam doações para os fundos dos diretos da Criança e do Adolescente. Ainda em 2017, a atual gestão criou contas bancárias exclusivas para uso dos fundos, para que os valores ali depositados fossem de uso apenas das instituições e sem vínculo com o caixa único da prefeitura.

O coordenador dos Conselhos Municipais, Carlos Simões, explica que os fundos municipais têm contribuído junto aos conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso para uma evolução em termos de transparência e implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. "O trabalho integrado de diferentes secretarias da prefeitura promoveu visibilidade às políticas públicas e permitiu o ótimo resultado de arrecadação em doações."

As doações podem ser feitas durante todo o ano. Para os que desejarem efetuar a ação com renúncia fiscal (dedução no Imposto de Renda), as doações devem ser feitas nos meses de março, abril e dezembro. Para pessoa física, a doação pode ser de até 6% do valor a ser pago à Receita Federal. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Nesse formato, os valores deixam de ir para o governo federal e ficam em Porto Alegre para uso das instituições. 

Como doar - O Documento de Arrecadação de Doações (DAD) pode ser emitido nos respectivos sites do Funcriança e Fundo do Idoso. O usuário acessa os sites, escolhe a instituição ou programa que receberá os recursos, insere o CPF ou CNPJ e informa o valor desejado. Depois, basta emitir o DAD para pagamento, que poderá ser efetuado nos caixas terminais de autoatendimento da rede bancária. 

Outras formas - O cidadão também pode doar pessoalmente na Secretaria da Fazenda ou por recolhimento bancário, onde deve informar o número do CNPJ do fundo desejado: 

Funcriança

CNPJ: 17.834.416/0001-10

Banco do Brasil (BB)

Banco: 001

 
Agência: 3798-2

Conta: 73559-0

Fundo do Idoso

CNPJ: 18.746.695/0001-10

Banco do Brasil (BB)

 
Agência: 3798-2

Conta: 73563-9

Funcriança - O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criado em 1991, com objetivo de financiar programas e projetos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Fundo do Idoso - O Fundo Municipal do Idoso, criado em 2013, possibilita a qualificação da rede de atendimento, auxilia no processo de inclusão de idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre