No
segundo trimestre de 2019deve ser implementado pela Receita Estadual o
Projeto de Reestruturação e Centralização do ITCD (Imposto sobre Transmissão
"Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), com novas diretrizes
para a otimização e eficiência das receitas com o tributo.
O novo
ITCD Virtual processará todos os serviços que, atualmente, são realizados de
forma descentralizada nas delegacias da Receita Estadual. Isso permitirá que as
atividades sejam realizadas à distância, pela Internet, por servidores
designados a compor e exercer suas funções na futura unidade virtual, com o
compromisso do atingimento de metas.
De
acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esta é a
primeira área nas quais serão promovidas mudanças para a centralização e a
virtualização dos serviços, também atendendo às diretrizes do Decreto nº
54.477/19, do governador Eduardo Leite, que dispõe sobre iniciativas para
otimização e eficiência das receitas do Poder Executivo.
"Apesar
dos ótimos resultados alcançados pelas equipes do ITCD nos últimos anos, é
importante buscar constantemente a melhoria do desempenho organizacional"
explicou o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Luís Fernando Flores
Crivelaro.
Do
ponto de vista administrativo, as mudanças devem gerar benefícios como a
redução da força de trabalho na área, otimização da estrutura, execução
centralizada das demandas, automatização e foco na eficiência, aumento do
autoatendimento e implantação de novos modelos de trabalho. Com relação aos
contribuintes, a mudança deve facilitar o autoatendimento, evitando
deslocamentos.
Linhas
gerais da proposta:
·
Criação oficial do Núcleo Virtual do ITCD;
·
Sede física para estrutura administrativa;
·
Equipe de trabalho adequada as atividades;
·
Gestão por desempenho;
·
Reconhecimento e valorização pelo alcance das metas;
·
Especialização por área de atuação;
·
Simplificação de obrigações acessórias;
·
Integração com as demais áreas da Receita Estadual.
Fonte: Ascom Secretaria da Fazenda