Muitas empresas estão cometendo erros na hora de
registrar os seus produtos no Registro 0205, saiba como retificar para evitar
problemas com o fisco
Um dos pontos que eu tenho mais alertado sobre
o Bloco K é a
importância da parametrização correta dos produtos nos cadastros da
empresa, que vão ser enviados ao fisco.
Essa parametrização recomendada tem como foco
principal a adequação dos códigos dos produtos na entrada do documento fiscal.
Um dos grandes problemas que eu costumo encontrar nos meus trabalhos de
auditoria do SPED Fiscal é a utilização do código do fornecedor na importação
do XML de entrada.
O correto seria o produto ser escriturado na
entrada utilizando o código interno no cadastro da empresa e não o código de
produto do fornecedor. Tal recomendação está baseada em alguns trechos do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
Na Seção 6 do Capítulo 1 do Guia, encontramos a
seguinte expressão:
As informações deverão ser prestadas sob o enfoque
do declarante.
Mais à frente, já nas explicações do Registro 0200,
encontramos mais claramente outra indicação do fisco sobre a necessidade de
registrar o produto com sua codificação interna, veja:
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
(PRODUTO E SERVIÇOS)
(...) A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código
próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou
arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo na
emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra
informação prestada ao fisco), observando-se ainda que:
a) O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens (produto ou
serviço) diferentes. Os produtos e serviços que sofrerem alterações em suas
características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes. Em
caso de alteração de codificação, deverão ser informados o código e a descrição
anteriores e as datas de validade inicial e final no registro 0205;
b) Fica claro então que a regra é adotar a
codificação interna para item que entra na empresa, seja mercadoria de revenda,
matéria prima, material de consumo, etc.
Como consertar o Registro 0205 - Bloco K
Embora tenha ficado bem clara a necessidade de
considerar os códigos internos, ainda é muito grande o número de empresas que
têm enviado seus SPEDs dos últimos anos com a codificação indevida. Isto
acontece principalmente no caso dos escritórios de contabilidade, por causa do
grande volume de trabalho, que causa falta de tempo. Pela complexidade do
trabalho de parametrização, ele acaba sendo deixado para depois, depois
e depois.
O trabalho de parametrização exige além de um bom
conhecimento da legislação, o conhecimento e a familiaridade com a ferramenta
onde o SPED Fiscal é gerado. Comumente me deparo com funcionários de
escritórios que desconhecem todas as funcionalidades do sistema que utilizam,
sendo obrigado a fazer apenas o arroz e feijão diário.
Em algum momento esta situação vai precisar ser
ajustada. O famoso de/para dos códigos do fornecedor para os
códigos internos da empresa vai
ter que acontecer
Depois que toda essa atividade for realizada, entra
o momento de alimentar esta informação no SPED, o que deverá ser feito através
do envio do Registro 0205, que tem justamente a finalidade de comunicar uma
alteração na codificação do item.
Alteração do item no Registro 0205 - Bloco K
Este registro tem por objetivo informar alterações
ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alguma alteração na
codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação
que o identifique como sendo novo produto. Caso não tenha ocorrido
movimentação no período da alteração do item, deverá ser informada no primeiro
período em que houver movimentação do item ou no inventário.
Embora seja uma tarefa árdua, em algum momento ela
deverá ser realizada e, quando isto acontecer, é importante que os incumbidos
desta alteração estejam cientes de como isto deve ser feito.
Fonte: OMIE/Professor
Antônio Sérgio