Os financiamentos
oferecidos por instituições federais ou organismos estaduais para fomentar
projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e inovação tecnológica são
ferramentas importantes para aumentar a competitividade e viabilizar a evolução
das empresas. Também para o conjunto da economia, este tipo de fomento
impulsiona e fortalece o mercado, promovendo resultados positivos em âmbitos
nacional e internacional.
O Bndes, por
exemplo, é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e no que tange a
projetos de longo prazo, é a principal instituição financeira do país, não só
pelo volume dos empréstimos como também pelo número de empresas beneficiárias.
Entre suas linhas de financiamento, o Finame - Financiamento de Máquinas e
Equipamentos, tem se destacado por ser um instrumento para equilibrar o caixa
das empresas e estimular a competitividade no setor.
Recentemente, o
Bndes anunciou a adoção de uma nova metodologia para credenciamento de
equipamentos no Finame, que substitui os atuais índices de nacionalização de
valor (INv) e de peso (INp). O novo modelo leva em consideração fatores como os
investimentos em inovação (Lei do Bem, Lei de Informática, financiamentos de
inovação etc.), componentes de alta intensidade tecnológica na composição do
produto, exportações realizadas, qualificação da mão de obra industrial,
diversificação do parque industrial e inserção nas cadeias globais de valor.
Mas de fato, o que muda para as
empresas?
A mudança deve
impactar também as empresas com produtos cadastrados na categoria Finame Caso a
Caso - FCC, que possuem índices de nacionalização de valor entre 50% e 60%.
Esses produtos deverão ser recadastrados na nova metodologia até 31 de maio de
2019. Caso o recredenciamento não seja realizado, esses produtos serão
automaticamente excluídos do cadastro do Finame. Por isso, a indústria de
máquinas e equipamentos deve estar atenta aos novos prazos para recredenciamento
divulgados pelo Bndes. Em comunicado, o Bndes detalhou que essa metodologia é
mais moderna, flexível e aderente à realidade industrial brasileira, uma vez
que não leva apenas em consideração os componentes utilizados na fabricação de
um equipamento e sim toda a cadeia de valor utilizada no desenvolvimento do
equipamento.
Como credenciar no Finame?
O credenciamento
Finame é um processo criterioso por meio do qual a empresa demonstra que seu
produto atende às qualificações necessárias para ser comercializado pelas
linhas de financiamento do Bndes. É possível credenciar máquinas e
equipamentos; sistemas industriais; componentes; bens de informática e de
automação; ônibus, caminhões e aeronaves executivas. No entanto, os produtos
devem ser invariavelmente, novos e de conteúdo nacional. Os produtos
credenciados no Finame são classificados como "F" (Financiado ou
Finamizável) e "FCC" (Finamizável caso a caso), segundo a nova
metodologia de financiamento. A categoria Finamizável indica que o equipamento
pode ser financiado na linha/programa correspondente, sendo também possível a
sua inclusão em PACs simplificadas desta linha/programa, desde que esta assim o
permita.
Já o Finamizável
caso a caso (FCC) indica que o financiamento do equipamento na linha/programa
correspondente está condicionado à análise prévia pelo Bndes sobre as
características técnicas do equipamento. A estes itens não é permitida a
inclusão do equipamento em PACs simplificadas nas respectivas linhas/programas.
Entre as vantagens para a empresa realizar o cadastro de seus produtos no
Finame está à inadimplência zero nas operações realizadas através do Bndes, uma
vez que o pagamento da empresa será realizado pelo Bndes ou pelos bancos
regionais; a disposição gratuita de um espaço no site do Bndes para exposição
do catálogo dos produtos da empresa; a disponibilidade de utilização de
materiais de divulgação da instituição federal; a preferência em editais e, por
fim, a agilidade no credenciamento do cartão Bndes. O processo para a
realização do cadastro é efetivado em duas etapas: mapeamento e pleito de
inclusão.
A equipe técnica
do Bndes analisa a documentação técnica e administrativa, compila os dados e
então calcula o índice de nacionalização. A empresa pode acompanhar todo o
processo pelo site. A nova metodologia de credenciamento é positiva para as
empresas brasileiras pois foi criada em uma visão de longo prazo e, portanto,
leva em consideração a importância para o desenvolvimento de fatores como a
complexidade econômica, a diversificação do parque industrial, a forma de
inserção nas cadeias globais de valor e a qualificação da mão de obra. Mais do
que programas de financiamento, esse tipo de iniciativa deve priorizar o
crescimento e inovação das empresas, criando empregos qualificados, proporcionando
produtividade e competitividade das empresas para um crescimento sustentável do
nosso País.
Por Andressa Melo - Especialista de Produtos da F.
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