O que é?
O CNEAS é uma
ferramenta de gestão, que armazena informações sobre as organizações e ofertas
socioassistenciais com atuação no território nacional. De responsabilidade da
administração pública, permite a aproximação entre o Estado e a sociedade
civil, possibilitando o acompanhamento do atendimento aos usuários da política
e reconhecendo a importância das organizações no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social.
Aos gestores da
política o Cadastro permite o conhecimento e acompanhamento das organizações que
integram a rede socioassistencial. Às organizações o Cadastro permite a
celebração de parcerias e o recebimento de recursos oriundos de emendas
parlamentares.
Aos usuários da política de assistência social, por meio da Consulta CNEAS e do
Mapa das Organizações da Sociedade Civil, o público pode verificar quais
organizações e que ofertas estão disponíveis no seu município e/ou no estado.
Quem pode utilizar este serviço?
Entidades
assistenciais públicas e de direito privado sem fins lucrativos
?
Etapas para a realização deste serviço
1 - Agendar visita
técnica
Agendar visita
técnica do órgão gestor de assistência social.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
Presencial: No
órgão gestor de assistência social do município ou estado. Encontre o
seu aqui
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Não estimado ainda
2 -Receber visita
técnica
Durante a visita a
entidade irá prestar as informações necessárias ao cadastro. Os questionários
possíveis são:
- Serviços
- Programas e
Projetos
- Assessoramento,
Defesa e Garantia de Direitos
- Benefícios
Socioassistenciais
DOCUMENTAÇÃO - Documentação em comum para
todos os casos
CNPJ
Ata de Fundação
Contrato Social
Registro em
Cartório
Questionários
correspondentes às ofertas que a entidade executa
CANAIS DE PRESTAÇÃO
Presencial: No
endereço da própria entidade
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Não estimado ainda
Quanto tempo leva?
Não estimado ainda
Este serviço é
gratuito para o cidadão.
Fonte: Serviços.gov.br