O último dos grandes municípios gaúchos que faltava
aderir ao processo, aumenta número de pequenos negócios beneficiados
A integração
de Caxias do Sul à Redesimples, que aconteceu em 22 de março de 2019, tem um
impacto muito importante para a modernização da rotina das micro e pequenas
empresas, simplificando e desburocratizando o processo de registro e
licenciamento de negócios da região e do Estado. O gestor de políticas públicas
do Sebrae RS Alexandre Schmitt relata que, com a adesão do município, o
percentual de empresas beneficiadas no RS aumentou em 5% - de 78% para 83%, e o
percentual de empresas beneficiadas na Região
Serra quase dobrou, passando de 44% para 87%. O evento da
semana passada foi realizado no Auditório do Centro Administrativo e contou com
a participação do diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy,
do gerente regional Cláudio Peiter e do gestor Alexandre Schmitt.
Dos 49
municípios de abrangência do Sebrae RS na Serra gaúcha, 19 já estão integrados
à Redesimples (veja lista abaixo). Com isto, o número de empresas impactadas
passa para 77.700, de um total de aproximadamente 89 mil CNPJs. "Caxias do Sul
era a última grande cidade que ainda não tinha se integrado à rede", afirma
Schmitt. Os números são resultado de uma ação desenvolvida pelo Sebrae RS, em
parceria com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
(JucisRS), iniciada em 2014.
E os dados
estão melhores a cada dia. Até 21 de março de 2019 já estavam contabilizados
161 municípios gaúchos integrados à Redesimples, o que representa 83% das
empresas beneficiadas no RS. Além disso, todos os órgãos estaduais estão
integrados - JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância
Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda Estadual. A previsão é
integrar mais 100 municípios - ao longo do ano - até atingir a
totalidade das cidades, em 2025. O Sebrae RS continua fazendo o acompanhamento
da implantação da rede "para deixar tudo alinhado", como observa o gestor.
Junta digital
No escopo do
projeto, o Sebrae também contribuiu para a criação da Junta Digital, por meio
da digitalização de 18 milhões de imagens do acervo de documentos da JucisRS.
Para se ter uma ideia do impacto positivo, desde dezembro de 2018, não há mais
necessidade, por exemplo, de levar cópias de documentos na
Junta Comercial para abrir uma empresa, pois os municípios já
têm acesso à Junta Digital que permite a abertura, alteração e extinção de
empresas através da internet. Além de dar maior transparência aos registros
empresariais, o serviço torna o processo mais ágil, com mais segurança e
confiabilidade.
O registro
empresarial, feito no modelo antigo, levava em média oito dias para ficar
pronto. Com a nova ferramenta digital, o tempo é reduzido para dois dias, em
média. E o empreendedor ainda consegue acompanhar todo o andamento do processo.
O Registro Digital, que já era obrigatório em Porto Alegre desde julho de
2018, passou a ser obrigatório em todo o RS em dezembro do ano passado. O
Sebrae RS participou ativamente desse mutirão a favor da desburocratização,
promovendo seminários regionais para a divulgação do funcionamento da Junta
Digital.
Resultados da implantação
da Redesimples no RS:
161
municípios integrados até 21/03/2019;
83% das
empresas beneficiadas no RS;
Todos os
órgãos estaduais integrados (JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros,
Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda Estadual).
Municípios da Regional
Serra integrados:
André da
Rocha, Boa Vista, Bom Jesus, Bento Gonçalves, Campestre da Serra, Canela,
Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Ipê,
Nova Bassano, Nova Prata, São Marcos, Vacaria, Veranópolis e Vista Alegre do
Prata.
Fonte: Sebrae/RS