Mesmo que a Igreja não mantenha empregado registrado, deverá cadastrar-se no e-Social e enviar informações sobre a remuneração dos Ministros de Confissão Religiosa e dos prestadores de serviços pessoas físicas.

Dirigentes de Igrejas e demais instituições sem fins lucrativos devem ficar atentos ao calendário do e-Social. Termina em 9 de abril de 2019 o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas, empresas tributadas pelo Simples Nacional e demais entidades sem fins lucrativos.

Para o processo de migração para o sistema do e-Social foram definidos quatro grupos de empregadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase, até 09/04/2019, é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros da Igreja. A segunda etapa, de 10/04 à 09/07/2019, engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase, a partir de 10/07/209, compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, a partir de julho/2020, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.  

As igrejas e demais entidades sem fins lucrativos fazem parte do terceiro grupo de empregadores a migrar totalmente para o sistema do e-Social.

Destaca-se que mesmo que a Igreja não mantenha empregado registrado (Carteira assinada), deverá cadastrar-se no e-Social e enviar informações sobre a remuneração (prebenda, côngrua, etc.) dos Ministros de Confissão Religiosa (Pastores, Evangelistas, etc.), bem como dos prestadores de serviços autônomos (pessoas físicas como: pintores, eletricistas, encanadores, pedreiros, advogados, etc.).

Marcone Hahan de Souza, com informações do Ministério da Economia.