Iniciada em 10 de janeiro de 2019, a primeira fase do e-Social para empresas do grupo 3 consiste no envio do cadastro do empregador e tabelas.

As empresas que fazem parte deste grupo são empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto empregadores domésticos), o produtor rural pessoa física e as entidades sem fins lucrativos.

Fase 1 do e-Social para as empresas do grupo 3

Como mencionado anteriormente, a fase 1 do e-Social para as empresas do grupo 3 teve início em 10 de janeiro, porém o período se estende até o dia 09 de abril de 2019. A segunda fase do cronograma para as empresas deste grupo começa no dia 10 de abril de 2019.

As empresas que fazem parte deste grupo precisam enviar as seguintes informações:

- S-1000 - Dados do Empregador/Contribuinte;

- S-1005 - Tabela de estabelecimentos e obras;

- S-1010 - Tabela de rubricas;

- S-1020 - Tabela de lotações tributárias;

- S-1030 - Tabela de cargos;

- S-1035 - Tabela de carreiras públicas;

- S-1040 - Tabela de funções;

- S-1050 - Tabela de horários /turnos de trabalho;

- S-1070 - Tabela de processos administrativos / judiciais;

- S-1080 - Tabela de operadores portuários.

Com o objetivo de enviar os eventos acima, as empresas do grupo 3 devem criar e transmitir o arquivo .xml que é gerado pelo sistema de folha de pagamento utilizado pela empresa. Caso não possua um, os dados poderão ser enviados diretamente pelo site do sistema.

Vale citar que não é preciso esperar terminar o prazo da fase 1 para que as empresas deste grupo comecem o processo da fase 2, que é a Qualificação Cadastral.

Não é permitido que haja inconsistência dos dados cadastrais dos trabalhadores enviados pela empresa. Os dados serão confrontados com a base do e-Social para serem validados. No caso de divergência, todos os processos serão prejudicados, o que pode deixar a empresa em atraso com suas obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Confira abaixo o cronograma completo publicado no portal e-social.

3º GRUPO - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

Tabelas: 10/01/2019

Não Periódicos: 10/04/2019

Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

SST: julho/2020

Fonte: Prosoft