Parte das atividades foram suspensas por
falta de segurança aos trabalhadores, até que sejam adotadas medidas para
correção dos problemas
Auditores-fiscais
da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
interditaram parte de uma empresa de Itaqui, município gaúcho localizado na
fronteira com a Argentina. Foram fechados todos os espaços confinados, como
silos, moegas, túneis e poços de elevadores de grãos, além dos setores onde há
risco de queda de trabalhadores em altura. A ação fez parte de uma estratégia
de fiscalização em empresas do setor cerealista no estado.
A ação
ocorreu entre os dias 2 e 4 de abril de 2019. Desde então, as atividades
relacionadas aos locais interditados estão paradas. Para retomar o trabalho, a
empresa terá que comprovar o atendimento de todas as exigências formuladas no
termo de interdição que foi lavrado.
"A
empresa vai ter que cumprir 29 tópicos de medidas de adequação, entre eles a
reformulação de escadas, plataformas e outros meios de acesso; a instalação de
pontos de ancoragem para controle dos riscos de quedas de altura; e a
elaboração de procedimentos de emergência e de resgate para o estabelecimento",
afirma o auditor-fiscal do Trabalho Rudy Allan da Silva, que participou da ação
na empresa.
Mortalidade - O
setor cerealista tem alta incidência de acidentes fatais no Rio Grande do Sul.
Em 2017, a taxa de mortalidade foi de 13,45 trabalhadores para cada grupo de
100 mil - a média nacional, considerando todos os setores, foi de 5,24 mortes
por 100 mil trabalhadores no mesmo ano.
Em
2015, um funcionário da empresa morreu soterrado ao cair dentro de um silo de
armazenagem de grãos. No momento da queda, o trabalhador não estava preso a
nenhuma corda de segurança individual, o que poderia ter evitado o
acidente.
"Os
acidentes do trabalho verificados em unidades de armazenamento de grãos são
graves. Muitos resultam em óbitos. Há uma perturbadora repetição de mortes de
trabalhadores nesses ambientes, decorrentes de quedas de altura, de
soterramentos e de engolfamentos por massas de grãos em silos, moegas e
túneis", explica Silva.
Os
auditores-fiscais planejam fiscalizar 30 estabelecimentos desse setor econômico
durante o ano de 2019, com o objetivo principal de prevenir acidentes e mortes.
"São necessárias ações preventivas e uma atuação consistente da fiscalização,
especialmente em épocas de safra, quando cresce o número de operários expostos
aos riscos", conclui o auditor-fiscal.
Fonte: Ministério
da Economia/Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho/Assessoria de Imprensa