Trata-se
de um sinônimo de balanço saneado, é aquele no qual um perito em contabilidade
aponta e ajusta eventuais irregularidades e nulidades. Verifica a legitimidade
dos ativos e dos passivos, para que fique o balancete e/ou o balanço putativo
existente na data-base dos haveres, expurgado de seus vícios e irregularidades.
Deve o perito, no saneamento do balanço, resolver
,
com força preclusiva
,
sem embargos à ampla defesa e ao contraditório
técnico-contábil
,
as questões
incidentes, que eventualmente aparecem.
O enfrentamento destas
questões é necessário à solução relativa aos pontos controvertidos, tais como,
os ativos e passivos omitidos e/ou fictícios, inclusive a precificação do fundo
de comércio, cujos ajustes são condições para a validade dos haveres de sócio
que se despede.
Este saneamento tem
amparo no princípio da veracidade e epiqueia contabilística, e deve ser feito
com exata verificação contábil dos bens, direitos e dívidas da sociedade, para
que exprima a real situação patrimonial de uma sociedade, pois, foi ajustado
especialmente para determinar a participação societária do sócio retirante, seja
valor a reembolsar ou aportar, sobrepondo a sua função precisa de determinação
dos haveres. Esclarecendo que os referidos ajustes saneadores, podem ou não
envolver as questões fiscais, tributárias e de escrituração nos livros
contábeis.
As reflexões contabilísticas
servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores
científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir
sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias,
paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios
e hipóteses análogas.
Autor: Prof. Me.
Wilson Alberto Zappa Hoog
Sobre o(a) colunista:
Mestre em ciência jurídica, bacharel em ciências contábeis, arbitralista, mestre em direito, perito- contador, auditor, consultor empresarial, palestrante, especialista em avaliação de sociedades empresárias, escritor e pesquisador de matéria contábil, professor doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Informações sobre o autor e suas obras podem ser obtidas em: http://www.jurua.com.br/shop_search.asp?Onde=GERAL&Texto=zappa+hoog.
Currículo Lattes em: http://lattes.cnpq.br/8419053335214376 .
E-mail: wilson@zappahoog.com.br.