Procedimento é feito
junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de
formulário disponível na internet
Todo ano, os segurados
do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente
o seu benefício, inclusive quem mora fora do Brasil. Por isso, para evitar o
não pagamento, esses segurados precisam fazer a prova de vida junto às
representações consulares brasileiras no exterior (embaixadas e consulados) ou
por meio de formulário disponível na internet (inss.gov.br). Em ambos os casos
é preciso enviar o documento de comprovação para o Brasil via correio, segundo
indicações descritas no próprio formulário.
Como?
Uma das opções é fazer a
prova de vida por meio da representação consular brasileira (embaixada e
consulados) localizada no país de residência.
A outra opção é utilizar
o "Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS" disponível no site
do instituto, que deverá ser apostilado. Mas só é possível fazer isso se o país
for signatário da Convenção de Haia. Trata-se de um acordo entre países para
facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em
países estrangeiros, em órgão designado em cada país.
A lista de países
signatários está no final do texto.
Internet
O "Formulário
atestado de vida para comprovação perante o INSS" pode ser
encontrado no site do instituto na internet em "Informação e Transparência" e,
depois, "Assuntos Internacionais". Logo a seguir, acesse "Formulários para
acordos internacionais" e, então, "Formulário atestado de vida para comprovação
perante o INSS".
Depois basta enviar para
o endereço no Brasil indicado no verso do formulário.
CPF
O número do CPF é
obrigatório e também pode ser obtido junto às representações consulares
brasileiras no exterior.
Ativo
Evite o não pagamento do
benefício enviando ao INSS a comprovação de vida anual.
O crédito dos benefícios
de quem não realizou a comprovação de vida anual será bloqueado e, após dois
bloqueios, o benefício será suspenso. A cessação (encerramento do benefício)
ocorre seis meses após a suspensão.
No Brasil, a comprovação
de vida é feita diretamente no banco pagador do benefício. Como o telefone 135
tem abrangência apenas nacional, o e-mail para segurados do INSS no exterior
tirarem dúvidas é dcainter@inss.gov.br.
Lista dos países
participantes da Convenção de Haia
- Na África: África do
Sul, Seychelles, Suazilândia, Botswana, Burundi, Cabo Verde, Lesoto, Libéria,
Malawi, Marrocos, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe.
- Europa: Albânia,
Alemanha, Andorra, Antiga República Iugoslávia da Macedônia, Áustria,
Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Bélgica, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Irlanda,
Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal,
Reino Unido a e Irlanda do Norte, República Checa, Sérvia, Suécia, Suíça,
Turquia, Ucrânia, Bielorrússia, Chipre, Estônia, Federação Russa (Eurásia),
Hungria, Itália, Letônia, Liechtenstein, Malta, Mônaco, Montenegro, Países
Baixos, República da Moldávia, Romênia, San Marino.
- Américas: Antígua e
Barbuda, Argentina, Granada, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai,
Suriname, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Honduras, México,
Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão, São Vicente e
Granadinas, Trinidad e Tobago.
- Ásia: Armênia, China
(Macau), China (Hong Kong), Quirguistão, Uzbequistão, Bahrein, Brunei
Darussalam, Cazaquistão, Coreia, Índia, Israel, Japão, Mongólia, Omã,
Tajiquistão.
- Oceania: Austrália,
Ilhas Cook, Fiji, Ilhas Marshall, Niue, Samoa, Tonga, Vanuatu.
Na página do STJ (Superior Tribuna de Justiça) tem a
lista completa e outras informações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INSS
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