O crédito bancário será realizado no dia 15 de
outubro de 2019
A
partir das 9 horas de terça-feira, 8 de outubro, estará disponível para
consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais
dos exercícios de 2008 a 2018.
O
crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de
outubro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42
referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº
9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.848 contribuintes idosos
acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic
aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o
Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele
será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição
no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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