Valor,
que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo
limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
O limite
de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a
ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi
atualizado pela Portaria nº 559, de 14
de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10).
Os
efeitos da medida, que podem ser consultados no quadro abaixo, serão de
aproximadamente R$ 62,64 milhões em 2020.
Tabela: Impacto do aumento do
limite de isenção em compras em freeshops (em R$ milhões)
Fonte: Receita
Federal do Brasil
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