A
Receita Federal implantou várias medidas para facilitar o ingresso das empresas
no Comércio Exterior, contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios e o
desenvolvimento econômico e social do País.
Inicialmente lançou
o Portal Habilita no
Portal Único de Comércio Exterior, que permite às empresas
solicitarem, via Internet, a habilitação para operarem no
comércio exterior, com uso de certificado digital, procedimento
célere e sem burocracia.
Não
bastante, agora a Receita Federal mostra às pessoas interessadas em ingressar
no mercado externo o caminho para sua habilitação, de forma didática e
detalhada, caso a caso. Trata-se do manual aduaneiro de
Habilitação no Siscomex, totalmente renovado, muito mais
intuitivo, amigável e completo.
Na homepage do manual
aduaneiro podem ser consultadas as informações gerais sobre o
processo de habilitação mas a novidade e grande destaque é a consulta aos Roteiros de Habilitação
para Pessoas Diversas. Neles, o leitor poderá identificar qual o seu
caso e acessar uma página de informações específica com todas as orientações
necessárias para sua habilitação, permitindo-o iniciar sua atuação no Comércio
Exterior, na maioria dos casos, imediatamente.
Ficou
muito mais fácil para as pequenas e médias empresas habilitarem-se e assim
tornarem-se mais competitivas, com as portas abertas ao mercado
internacional. Consulte aqui o roteiro específico aplicado à sua empresa
ou até mesmo a você, pessoa física:
Pessoa Física (em geral)
Pessoa Física - Produtor
Rural
Pessoa Física - Artesão
ou Assemelhado
Pessoa Jurídica (em
geral)
Pessoa Jurídica -
Sociedade Anônima de Capital Aberto
Pessoa Jurídica -
Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista
Pessoa Jurídica - Órgão
Público, Organismo Internacional e Outras Instituições Extraterritoriais
Pessoa Jurídica -
Entidades Não Personificadas
Empresário Individual e
Microempreendedor Individual (MEI)
Fonte: Receita
Federal do Brasil
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