Após a
aprovação da nova legislação da previdência, o governo de Jair Bolsonaro agora
pretende agilizar a reforma tributária, o que pode gerar grandes
implicações no
IRPF 2020
.
Há algum
tempo, existe o consenso de que o sistema tributário brasileiro precisa ser
atualizado. Além de termos uma legislação complexa, que onera tanto o governo
quanto os contribuintes, a carga de impostos atual acaba desestimulando a
economia.
Portanto,
para ficar por dentro das propostas para a reforma tributária e de como ela
pode afetar o imposto de renda pessoa física, continue a leitura do artigo de
hoje.
Por que o
imposto de renda precisa de uma mudança?
Para muitos
especialistas, o IR é considerado regressivo, pois penaliza mais os mais
pobres. Estabelecido na década de 1990, no governo de Fernando Henrique
Cardoso, o modelo atual é apontado como um dos motivos de o país ser um
dos mais desiguais do mundo.
Nesse
contexto, a proposta de alteração do imposto de renda é bem-vinda, mas ela
não contempla, por exemplo, a tributação de dividendos. Em vez disso, a equipe
econômica avalia implantar algo do tipo em uma compensação ao fim da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Por outro lado,
o presidente Jair Bolsonaro ainda é a favor de reduzir a carga do imposto para
os que ganham menos, uma proposta que ele tem defendido desde sua campanha
eleitoral.
Quais são os
principais pontos da reforma tributária?
Como ainda
não há um apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, é provável que
o governo federal acabe por fazer mudanças no imposto de renda para
compensar a desoneração da folha de pagamento proposta na reforma tributária.
Ainda não há
uma definição final, no entanto, a equipe econômica já sinalizou alguns pontos
principais da reforma que têm impacto direto sobre o imposto de renda pessoa
física. Entre eles, está o fim - ou a imposição de um limite - nas
deduções das despesas médicas para pessoas físicas, bem como a possibilidade de
correção da tabela do IR pela inflação.
Também está
em estudo a redução de alíquotas e mudanças para a pessoa jurídica. Caso
realmente ocorra o fim da CSLL, ela promoverá uma redução na tributação das
empresas, o que, obrigatoriamente, levará a um aumento da arrecadação no
imposto da pessoa física.
O que
realmente muda no IRPF 2020?
Todos os
contribuintes que em 2019 tiveram rendimentos superiores a R$ 28.559,70 ou a R$
142.798,50 para atividade rural precisam acompanhar as notícias sobre mudanças
para fazer e enviar o IRPF 2020.
Há forte
especulação sobre o reajuste da tabela do imposto de renda, mas a equipe do
governo ainda não decidiu se ela realmente acontecerá.
Por
enquanto, as únicas alterações se referem à obrigatoriedade de informar o
CPF de dependentes, o CNPJ de bancos onde se tem conta-corrente, endereço,
número de matrícula, IPTU e data da aquisição de imóveis, bem como informações
em campos complementares. Outra novidade é o fim da dedução dos gastos de
empregado doméstico na declaração.
Dessa forma,
resta aos contribuintes aguardarem as mudanças e começarem a se preparar para o
IRPF 2020, procurando um contador e utilizando uma solução confiável de
gestão de documentos, análise de caixa e evolução patrimonial.
Fonte: Wolters Kluwer
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