Novas estruturas no Centro e Bela Vista se somam às
20 já existentes
A Empresa
Pública de Transporte e Circulação (EPTC) colocou, nesta quinta-feira,
9/1/2019, placas em ruas dos bairros Bela Vista e Centro Histórico que indicam
a instalação de três novos parklets na Capital.
Conforme os
editais publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de quarta-feira, 8,
a população tem cinco dias uteis para se opor à instalação das estruturas. Se
nenhum cidadão se manifestar contra, o solicitante será notificado para, no
prazo de 15 dias úteis, apresentar projeto de instalação, que deverá estar em
conformidade com o Decreto 20.115/18 e com o Manual de Implantação de Parklet,
disponível neste link. Já são 20
parklets instalados e liberados para uso na Capital, além dos três com aviso de
instalação nos seguintes endereços:
- Rua Passo da Pátria, 26 - bairro Bela Vista
- Rua Passo da
Pátria, 36 - bairro Bela Vista
- Rua Gen.
Salustiano, 238 - Centro Histórico
O que é Parklets?
Os parklets são
intervenções urbanas temporárias de caráter local, implantados em áreas
originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos, conforme a
foto. "Trata-se de uma provocação para uma cidade diferente. A proposta é muito
voltada a quem anda a pé ao transformar a rua em espaço de convivência",
explica Marcelo Soletti, diretor-presidente da EPTC. "A calçada deixa de
ser um lugar só de passagem para se tornar um lugar de estar, com a melhoria da
sensação de segurança e da qualidade de vida. É tirar o espaço para o carro
dando prioridade às pessoas, proporcionando um aspecto mais lúdico, criativo e
alegre ao passeio", completa.
Em Porto Alegre,
os parklets vêm ao encontro das diretrizes estratégicas do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), do Plano Diretor de Acessibilidade de
Porto Alegre Lei Complementar 678/2011 e do Decreto nº 17.302/2014, que
regulamenta a pavimentação dos passeios no município, dentre outras políticas
públicas, que visam a agregar identidade e continuidade aos espaços abertos da
cidade.
Até o momento
permanece em vigor o Manual para a Implantação de Parklets de acordo com o
Decreto nº 19.808, com todas as informações necessárias para realização do
projeto. O manual está disponível de forma on-line e contém a legislação
pertinente e as etapas de implantação do equipamento, com diagramas
explicativos e resumos das recomendações e exigências.
Link do manual
Foto: Cesar Lopes / PMPA
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com
adaptações da M&M Assessoria
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