Coletânea das principais matérias publicadas no site da M&M sobre o tema, em ordem de data de publicação (mais recentes, na parte de cima. Mais antigas - para auxiliar no entendimento histórico do assunto - na parte inferior).

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST pelo Estado do RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18580

Emissão de NF relativa a mercadoria sujeita ao ICMS-ST no RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18539

Receita Estadual do RS esclarece o Regime Optativo da ST

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18496

Adesão ao Regime Optativo de Tributação (ROT) está disponível

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18498

Publicado o texto completo do Decreto que instituiu o ROT ST (ICMS-ST)

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18451

Reviravolta no Diferencial do ICMS-ST no RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18440

RS cria Regime Optativo do ICMS ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18290

NF-e/NFC-e - Obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes a ICMS-ST Retido e ICMS Efetivo

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18275

Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária no RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17567

ICMS Substituição Tributária tem nova forma de recolhimento no RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17349

Nova sistemática de apuração do ICMS/RS da Substituição Tributária entrou em vigor dia 01/03/2019

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17336

Decisão judicial autoriza Estado do RS a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17269

Obrigatoriedade de pagamento da diferença de ICMS-ST no RS é prorrogada para março/2019

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17147

Rio Grande do Sul começou a exigir ajuste de ICMS ST para varejistas a partir de janeiro de 2019

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17125

ICMS Substituição Tributária passa a ter novas regras a partir de 01/01/2019 no RS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17011

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