A Receita Federal
informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio
emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços
abaixo a partir de 14 de abril de 2020.
Tabela de
jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:
1ª Região Fiscal
(DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal
(ACM AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal
(CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal
(AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA
e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal
(MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES
e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal
(SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR
e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal
(RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br
A inscrição no CPF
somente era possível ser realizada pela internet quando o contribuinte tivesse
entre 16 e 25 anos com título eleitoral regular. Caso não se enquadrasse nestas
situações, o contribuinte deveria buscar o atendimento presencial da Receita Federal
ou em alguma entidade conveniada como a Caixa, Banco do Brasil e os Correios,
mediante pagamento de taxa de R$ 7,00.
Para realizar
inscrição no CPF gratuitamente pela caixa postal corporativa, o contribuinte
deverá anexar no email os seguintes documentos:
1.Documento de identificação:
- Para maiores de 16 anos: RG atualizado. Se o RG
não estiver atualizado, anexar também a Certidão de Casamento ou Nascimento.
Também são aceitos Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro documento oficial
de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento.
- Para menores de 16 anos: RG ou Certidão de
Nascimento do menor e RG do responsável (pai, mãe ou tutor ou guardião
judicial). Na hipótese de representação por tutor ou guardião, anexar também o
respectivo termo de tutela/guarda.
Também são aceitos Passaporte ou outro documento
oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de
nascimento.
2.Título de eleitor (facultativo);
3.Comprovante de endereço;
4.Foto de rosto (selfie) do interessado ou
responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde
deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
Fonte:
Receita Federal do Brasil
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