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Porto Alegre (RS) - Saiba o que muda com o novo decreto da prefeitura


Publicada em 14/06/2020 às 14:00h 


Com o aumento no número de casos de coronavírus na Capital, administração pública vai restringir atividades


Com o aumento no registro de casos de coronavírus em Porto Alegre, refletido na taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a prefeitura prometeu fazer alterações no decreto que está em vigor. Na noite de domingo (14/6/2020), o prefeito Nelson Marchezan anunciou as restrições, que devem ser publicadas ainda nesta segunda-feira (15/6/2020) e passam a valer já na terça (16/6/2020). Saiba o que muda de acordo com o já foi divulgado. 



O que deve fechar a partir de terça-feira? 


Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões e que não fazem parte das atividades essenciais terão as atividades suspensas. Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e o microempreendedor individual (MEI) que se não se enquadrem neste quesito permanecem de portas abertas. 



E os shoppings? 


Os centros comerciais podem permanecer abertos, no entanto, as lojas devem obedecer ao mesmo critério do faturamento anual. Ou seja, aquelas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões devem fechar. 



Como ficam bares e restaurantes? 


Estes estabelecimentos podem continuar funcionando de acordo com as mesmas regras já determinadas antes, no entanto, uma nova norma determina que eles fechem às 23h. Conforme o decreto 20.583, restaurantes devem ter lotação 50% da capacidade máxima pré-determinada pelo alvará de funcionamento ou do plano de proteção e prevenção contra incêndio. Esses estabelecimentos também devem respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas. Sistemas de bufê podem operar desde que a montagem do prato seja realizada por um funcionário.



E as academias? 


Vão seguir em funcionamento, respeitando o distanciamento de 16 metros quadrados entre os frequentadores. 



Quais estabelecimentos continuam fechados? 


Casas noturnas, pubs, boates.  Teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas e clubes sociais, que chegam a ser liberados, devem fechar novamente.



Como fica o transporte coletivo?


O prefeito reiterou que, neste momento, não haverá suspensão desse serviço. O decreto mais recente do prefeito Nelson Marchezan autoriza que os veículos rodem com todos os assentos ocupados e mais 10 passageiros em pé nos ônibus comuns, ou 15 nos ônibus articulados. Em função da baixa de passageiros, algumas linhas foram integradas e os horários reduzidos.



Como ficam os supermercados? 


Como são considerados serviços essenciais, esses estabelecimentos permanecem abertos. O prefeito  tem apelado para que esses locais ampliem o horário de funcionamento para evitar aglomerações. Os estabelecimentos, no entanto, já mantêm alguns horários diferenciados, especialmente para pessoas de grupo de risco, como idosos.



Locais públicos ao ar livre seguem abertos? 


Ambientes como praças, parques e a Orla do Guaíba não serão interditados. 



Fonte: Gaúcha ZH

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