Eventos não precisam mais atender à exigência de participantes exclusivamente sentados

Desde quinta-feira, 22/10/2020, Porto Alegre entra em nova fase de retomada e flexibilizações de eventos e lazer, além de adotar novas regras para o transporte coletivo. De acordo com o Decreto Municipal 20766, as feiras e exposições corporativas e comerciais não precisam mais atender à exigência de participantes exclusivamente sentados, desde que observadas condições de lotação, distanciamento e outros critérios de fluxo de pessoas. O texto também torna expressa a permissão para a volta do funcionamento dos circos e reabertura ao público, adotando as devidas restrições para o segmento.

No transporte coletivo, poderão voltar a constar na escala de trabalho os motoristas, cobradores e fiscais acima de 60 anos que não possuem comorbidades consideradas do grupo de risco pelos órgãos de saúde, desde que devidamente protegidos por equipamento individual de proteção. Profissionais acima de 60 anos, com comorbidades, devem ser retirados da escala de trabalho. A oferta de transporte também foi alterada e agora deverá considerar uma redução de 10% até no máximo 60% do total de viagens da tabela oficial do dia da operação.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com adaptações da M&M Assessoria Contábil.

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