Foi informado pelo Ministério da Economia que nesta segunda-feira, 9/11/2020, os atendimentos do projeto piloto de teleperícias do INSS começam em 16 de novembro de 2020 e seguirá até 31 de janeiro de 2021.

Plano do Governo

Em primeiro momento o plano inicial do governo era de que o procedimento já tivesse começado na sexta-feira, 6/11/2020, o mesmo foi apresentado pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.

Teleperícia

A teleperícia aconteceria  em videochamada, onde de um lado o funcionário e médico da empresa e de outro um perito do INSS. 

É importante ressaltar que a teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS.

TCU

Em setembro/2020 foi determinado pelo Tribunal de Contas da União que o INSS criasse um protocolo para realização de perícias médicas por telemedicina.

Na época tinha aproximadamente 800  mil pessoas na fila aguardando o procedimento, de acordo com o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais.

Estes profissionais passam a ser autorizados para realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período da pandemia.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal.

Fonte: Jornal Contábil

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