***Governador do RS anunciou que a suspensão geral das atividades não essenciais entre 20h e 5h será mantida até o final do mês de março/2021***

O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta sexta-feira (05/3/2021), por meio de videoconferência, com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e prefeitos das associações regionais de municípios.

O Rio Grande do Sul segue em alerta máximo por pelo menos mais duas semanas. Diante dos níveis críticos de ocupação de leitos e velocidade de propagação do coronavírus, o governador Eduardo Leite anunciou que todas as regiões serão mantidas em bandeira preta e sem cogestão regional pelo menos até dia 21 de março de 2021. A suspensão geral de atividades não essenciais, entre 20h e 5h, ficará vigente até 31 de março de 2021 para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, a circulação do vírus.

"Estamos numa situação muito crítica e que piora a cada dia. Mesmo com os esforços de ampliação de leitos, a velocidade de propagação do vírus e a velocidade do aumento das internações hospitalares é enorme, muito maior do que tivemos nos momentos críticos do ano passado. Em cada um dos picos de julho e novembro, chegamos a 2,6 mil pacientes internados em leitos clínicos e de UTI. Agora, temos mais de 7,2 mil pessoas hospitalizadas por Covid-19", comparou o governador.

A alta taxa de internações é agravada pela velocidade cinco vezes superior na variação diária de hospitalizações: se antes cerca de 60 leitos eram ocupados por dia, agora, são, em média, 350 pacientes a mais diariamente. Como essa variação (diferença entre número de pacientes que entraram e saíram de internações), que começou na metade de fevereiro e segue aumentando, significa que o pico ainda não foi alcançado e que, mesmo depois de alcançá-lo, ainda haverá maior demanda por leitos.

"O esforço que todos estamos realizando deverá surtir efeito, como ocorreu em outros países depois de adotarem medidas semelhantes, mas teremos de esperar algum tempo até haver redução das internações. Não há indícios de que a ocupação de leitos vá cair rapidamente, em dias ou semanas. Ou seja, a situação ainda deve piorar antes melhorar, por isso, precisamos manter as restrições em nível máximo", disse Leite.

Com base nos dados e no diálogo com prefeitos representantes das 27 associações regionais de municípios e a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Gabinete de Crise decidiu dar uma previsibilidade para a retomada da cogestão e, consequentemente, para que setores sob maior restrição agora possam voltar a operar.

"O que queremos é apresentar uma perspectiva para que possam se organizar, quanto ao tempo em que ficarão parados e que, assim, nos ajudem com a adesão aos protocolos agora. Nossa intenção é que, oferecendo uma luz no fim do túnel, possamos promover melhor engajamento, reduzindo a contestação de determinados segmentos empresariais em função da falta de perspectiva", esclareceu Leite.

"Com isso, estamos sinalizando a possibilidade de retomar a cogestão no dia 22 de março de 2021 desde agora, desde que a gente consiga agora cumprir as restrições, reduzir a circulação de pessoas e, assim, a propagação do vírus, que é a única forma de conter o avanço da pandemia até que consigamos vacinar a população", acrescentou.

Com o possível retorno da cogestão e de os municípios adotarem protocolos menos restritivos, até o limite da bandeira imediatamente anterior, o Gabinete de Crise já anunciou que deverá tornar mais rigorosos alguns protocolos. A medida é pensada considerando que as regiões ainda deverão estar com risco altíssimo (bandeira preta) e, com a cogestão, poderiam adotar protocolos de bandeira vermelha.

"Não podemos sair da bandeira preta direto para o que a bandeira vermelha propõe, porque ainda estaremos em risco altíssimo de contágio e internações. Por isso, além de revisar os protocolos da bandeira vermelha, tornando algumas medidas possivelmente mais restritivas, devemos manter a suspensão geral das atividades das 20h às 5h até o dia 31 de março. Isso é um horizonte, de modo a aumentar a adesão agora", apontou o governador.

Além disso, Leite anunciou que determinou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para analisar as possibilidades que o Estado tem para apoiar os empreendedores mais impactados pelas restrições, principalmente quanto às obrigações tributárias.

"Tudo aquilo que pudermos fazer na direção de apoiar, de reduzir impacto ou de dar fôlego para quem empreende, em relação à estrutura demandada, está sendo estudado. O Estado tem limitações, especialmente pelas regras federais, e suas decisões precisam passar pelo Confaz, mas o que estiver ao nosso alcance, tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista financeiro, nós faremos para ajudar esses setores que estão mais impactados pela pandemia", afirmou o governador.

O cálculo do modelo de Distanciamento Controlado, a partir dos 11 indicadores relacionados à velocidade de propagação do coronavírus e à capacidade de atendimento hospitalar, reforçou a decisão do Gabinete de Crise de manter o Estado todo em bandeira preta pela segunda semana consecutiva.

Fonte: Governo do RS, com adequações no texto pela M&M Assessoria Contábil.

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