Para buscar maior adesão das companhias
aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final
de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS).
Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam
ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.
Uma delas é a Gol Linhas Aéreas que, na
segunda-feira (5/4/2021), manifestou interesse em fazer voos regulares, ainda
neste ano, a partir da cidade de Pelotas diretamente para São Paulo, no
aeroporto de Guarulhos, três vezes por semana. E, a partir do próximo ano, a
companhia aérea pretende incluir Santo Ângelo e Santa Maria, também três vezes
por semana e com destino ao aeroporto de Guarulhos.
"Sabemos que o aeroporto de Guarulhos é um
dos mais movimentados da América do Sul, da América Latina, e conecta dali para
o resto do mundo e para diversos destinos nacionais. E assim, vamos colocando
cada vez mais o Rio Grande do Sul em um contexto nacional e global, facilitando
o acesso às diversas regiões do nosso Estado. Fazendo essa conexão com o Brasil
e com o mundo, impulsionamos o desenvolvimento de todo o Rio Grande do Sul. É
uma notícia muito positiva e vamos continuar trabalhando para que, cada vez
mais, o RS esteja conectado, ajudando a desenvolver cada uma das nossas
regiões", destacou o governador Eduardo Leite, em vídeo publicado nas redes
sociais.
Os secretários Marco Aurelio Cardoso
(Fazenda) e Juvir Costella (Logística e Transportes) vão analisar a proposta
entregue pela empresa para avaliar o pedido de adesão ao marco regulatório já
existente.
Atualmente, a Gol oferece rotas a partir de
Caxias do Sul (interrompidas devido ao coronavírus) e de Passo Fundo (também
interrompidas devido às reformas que ocorrem no aeroporto da cidade). A
expectativa é de que o serviço volte a ser ofertado a partir de maio.
O Estado já conta com rotas regionais
ligando a capital gaúcha ao interior do Rio Grande do Sul, que serão ampliadas
ainda no primeiro semestre de 2021. Com o anúncio da Gol a respeito da intenção
de aderir ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), o RS
poderá ver ampliado o número de voos regionais ligando o interior do Estado a
São Paulo.
Programa
Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional
O Programa Estadual de Desenvolvimento da
Aviação Regional tem o intuito de promover o crescimento econômico, social e
turístico do Rio Grande do Sul com a ampliação das rotas de voos regulares e a
qualificação dos aeroportos regionais. Criado em outubro de 2015, o PDAR-RS já
resultou na criação de seis novas rotas entre Porto Alegre e o interior, nas
cidades de Uruguaiana, Santo Ângelo, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria e
Pelotas.
Apenas nos aeroportos de Santo Ângelo,
Passo Fundo, Caxias do Sul e Vacaria, a Secretaria de Logística e Transportes -
por meio do Departamento Aeroportuário (DAP) - investiu mais de R$ 7 milhões
durante os primeiros quatro anos do PDAR-RS. Os recursos foram utilizados na
construção de terminais de passageiros, na recuperação de pistas de pouso e
decolagens e em diversas melhorias, como reformas de seções contra incêndio,
compra de equipamentos e veículos.
Em 2019, o governo publicou o decreto
54.685, que prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de
aviação no RS. O texto possibilitou que a alíquota do combustível caísse a até
2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, da disponibilidade de assentos
e da frequência de voos.
O benefício entrou em vigor em janeiro de
2020. Desde então, representantes de companhias aéreas, como a Gol e a Azul,
que já opera com seis voos regionais no Estado, anunciaram a intenção de
ampliar a oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos.
Fonte: SEFAZ/RS, com edição de texto pela M&M Assessoria
Contábil
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