Titularidade das
empresas do grupo econômico fiscalizado foi transferida para laranjas. Capital
social foi aumentado de forma artificial
A Receita Federal, em conjunto com a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta
terça-feira (11/5/2021), a Operação Black Flag. O objetivo é obter provas
relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação
fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de
dinheiro e organização criminosa.
Estão sendo cumpridos 70 mandados de busca
e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Houve
ainda a emissão de 15 mandados de prisão temporária. As ações ocorrem nos
municípios de Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), São
Paulo (SP), Guarujá (SP), Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília
(DF).
Operação Black Flag
Um grupo econômico da região de Campinas/SP
que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para
movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal durante o
trabalho de fiscalização. A Instituição representou o caso ao Ministério
Público Federal.
Com o aprofundamento das investigações,
verificou-se que, em determinado momento, a titularidade das empresas do grupo
econômico fiscalizado foi transferida para laranjas. Ao mesmo tempo, o capital
social dessas empresas foi aumentado de forma artificial. Foram obtidos
financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em
valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados.
Valores obtidos junto às instituições
financeiras e aqueles decorrentes de ilícitos tributários foram transferidos a
laranjas e a contas abertas com CPFs falsos.
Os laranjas, CPFs falsos e empresas de
fachada também foram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de
alto valor. Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio
imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo,
carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões. Em outro exemplo,
uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a
aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi
transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma Declaração do
Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros
provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação)
de mais de R$ 5 milhões.
Foi apurada a existência de uma vasta gama
de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e
contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos.
Mais recentemente, o mentor da organização
passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore
para justificar a origem dos vultosos investimentos.
Ações fiscais já encerradas pela Receita
Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões.
Novos procedimentos fiscais foram iniciados para apurar a procedência de
indícios de prática de novas infrações tributárias e ocultação de patrimônio.
Fonte:
Receita Federal do Brasil
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